CUT PARAIBA

CUT-PB prepara Semana Sindical

2012-03-01T05:00:00.002-08:00

A Central Única dos Trabalhadores na Paraíba (CUT-PB) está preparando a Semana Sindical, que deverá acontecer ainda durante o mês de março. Trata-se de um grande evento que tem como objetivo reunir toda a articulação sindical cutista na Paraíba, contando com a presença de representantes de mais de 100 sindicatos das mais diversas categorias de trabalhadores e trabalhadoras.

Segundo Luis Silva, presidente da CUT-PB, a proposta é que através dos debates da Semana Sindical, os dirigentes sindicais elaborem uma pauta unificada de reivindicações que deve ser entregue ao Governo do Estado. De acordo com o presidente da CUT-PB, a entidade irá solicitar uma audiência com o Governador do Paraíba, Ricardo Coutinho, para, mais uma vez, reivindicar a instalação de uma mesa permanente de negociação.

“Queremos sensibilizar o governador para formar esta parceria com o movimento sindical e os movimentos sociais, formando esta mesa permanente de negociação que buscará soluções para as categorias de servidores estaduais, além de trazer propostas para o desenvolvimento do Estado como um todo”, destacou Luis Silva.

O presidente da CUT-PB anunciou que entre os dias 14 e 16 deste mês de março, a entidade deverá participar de uma paralisação junto com os servidores estaduais.

Antiga reivindicação da CUT, compromisso nacional da construção será lançado amanhã pela presidenta Dilma

2012-03-01T04:05:00.000-08:00

29/02/2012

Documento prevê garantias para operários. Elaboração envolveu trabalhadores, empresários e governo

Escrito por: Isaías Dalle e Marize Muniz

Hoje, dia 1º de março, a CUT participa da assinatura e divulgação do Compromisso Nacional para Aperfeiçoar as Condições de Trabalho na Indústria da Construção. A assinatura acontece com a presença da presidenta Dilma, a partir das 10h, no salão nobre do Palácio do Planalto.

A CUT estará representada pelo seu presidente, Artur Henrique, e por Cláudio Gomes da Silva, presidente da Conticom-CUT, a confederação nacional dos trabalhadores do setor.

Esse Compromisso foi elaborado em conjunto pelas CUT e demais centrais sindicais, pelas entidades empresariais e por um grupo interministerial que representou o governo. O processo de elaboração teve início em março do ano passado.

O objetivo do Compromisso é estabelecer regras e padrões nacionais para os salários e condições de trabalho, saúde e segurança dos operários da construção.

Aderir ou não ao acordo é uma escolha de cada empresa, por isso o documento é intitulado de “livre adesão”. Subscrevê-lo, no entanto, deve passar a ser um critério na disputa das empresas em licitações de obras públicas. Do ponto de vista mercadológico, a adesão e o cumprimento dos termos do acordo podem ter reflexos positivos na imagem das empresas.

O respeito ao Compromisso vai depender em grande parte da fiscalização dos sindicatos e dos agentes públicos. Uma das cláusulas do texto prevê que os representantes sindicais terão livre acesso aos canteiros de obras e o direito de haver uma representação sindical permanente nos locais de trabalho.

Para a CUT, esse Compromisso pode ser a gênese de um acordo coletivo nacional, esse sim de obrigatória aplicação a partir do entendimento entre os sindicatos dos trabalhadores.

A CUT cobrava a formulação de um acordo semelhante há vários anos. As greves nas obras das usinas de Jirau e Santo Antonio, ocorridas nos meses de março e abril, no entanto, foram decisivas para que o governo aceitasse o desafio de montar o grupo tripartite que elaborou o texto.

CONQUISTAS

Uma das grandes conquistas deste compromisso é o fim da contratação de trabalhadores através de gatos, intermediários que atraem trabalhadores para essas obras Brasil afora, sem nenhuma garantia nem direitos sequer de um alojamento decente.

As empresas que aderirem ao compromisso se comprometem a: disponibilizar as ofertas de vagas no Sistema Público de Emprego por meio do SINE; fazer, sempre que possível, a intermediação e pré-seleção pelo SINE, ou, quando houver impossibilidade deste, fazê-lo por outras agências públicas ou por empresas idôneas, as quais deverão cumprir os termos deste Compromisso e do Plano de Ação; informar ao SINE, com antecedência mínima de 30 dias uma previsão do número e do perfil das vagas a serem disponibilizadas, da forma de seleção, das condições de contratação e demais informações relevantes, que devem ser atualizadas sempre que necessário; e, contratar, preferencialmente, trabalhadores oriundos do local de execução dos serviços ou do seu entorno, entre outros itens.

A outra grande conquista, é o direito a representação no local de trabalho.

As partes que firmam o compromisso se comprometem a estabelecer a representação sindical por local de trabalho nas obras ou frente de trabalho com duração de execução igual ou superior a seis meses.

CUT-PB participa de Conferências de Assistência Técnica para o meio rural

2012-02-29T04:45:00.000-08:00

Representantes da Central Única dos Trabalhadores na Paraíba (CUT-PB) estão participando de Conferências Regionais de Assistência Técnica para o meio rural, que estão acontecendo ao longo do mês de março em diversas microrregiões da Paraíba.

De acordo com o presidente da CUT-PB, Luis Silva, as Conferências Regionais servem como preparação de pauta para a Conferência Estadual de Assistência Técnica, que está prevista para acontecer nos dias 14 e 15 de março deste ano.

“Estas Conferências têm como objetivo serem momentos de discussão sobre uma das principais demandas hoje do trabalhador rural, que é necessidade por assistência técnica para melhoria e adequação da produção. Nestes eventos estamos discutindo quais são os tipos de assistência que melhor atendem à nossa realidade”, destacou o presidente da CUT-PB.

Confira abaixo o calendário das Conferências Regionais:

01/03 – Monteiro (Cariri Ocidental)

02/03 – Bananeiras (Piemonte da Borborema)

05/03 – Capim (Zona da Mata Norte)

Itaporanga (Vale do Piancó)

06/03 – Cajazeiras (Alto Sertão)

Campina Grande (Borborema)

São Vicente do Seridó (Seridó)

07/03 – João Pessoa (Zona da Mata Sul)

Barra de São Miguel (Cariri Oriental)

Aparecida (Vale do Piranhas)

08/03 – Fagundes (Vale do Paraíba)

09/03 – Barra de Santa Rosa (Curimataú)

Pombal (Médio Piranhas)

12/03 – Juru (Serra do Teixeira)

CUT-PB participará de ação conjunta para lembrar o 8 de Março

2012-02-29T04:00:00.000-08:00

A Central Única dos Trabalhadores na Paraíba (CUT-PB) participará de uma ação conjunta para lembrar o 8 de Março, Dia Internacional da Mulher. De acordo com o presidente da CUT-PB, Luis Silva, a data será celebrada com uma Marcha de Mulheres, que a ser realizada no próximo dia 8, no município de Esperança.

Segundo Luis Silva, a marcha deve reunir sindicalistas, participantes de movimentos sociais e trabalhadoras e trabalhadores de toda a região, somando em torno de 2 mil pessoas. Ele explicou ainda que o evento tem como objetivo reivindicar segurança no campo e a aplicação dos direitos das mulheres como um todo.

Em 2011, a CUT-PB participou de uma marcha realizada em João Pessoa, que contou com representantes dos movimentos sindical e social e com trabalhadoras de todo o Estado. Este ano, a campanha da CUT relacionada ao 8 de Março tem como tema “Por um desenvolvimento sustentável com distribuição de renda, valorização do trabalho, liberdade, autonomia sindical e igualdade entre mulheres e homens”.

A pauta de reivindicação inclui:

- Mulheres na luta por liberdade e autonomia sindical

- Valorização do salário mínimo

- Creches públicas

- Igualdade no trabalho e no movimento sindical

- Descriminalização e legalização do aborto

- Direitos das trabalhadoras domésticas – 189 OIT

- Compartilhamento das responsabilidades domésticas – 156 OIT

- Combater a violência contra as mulheres

- Salário igual para trabalho igual

Evento da CUT reúne sindicatos rurais

2012-02-28T07:26:00.002-08:00

Uma reunião realizada pela Central Única dos Trabalhadores na Paraíba (CUT-PB) no município de Lagoa Seca contou com representantes de 18 sindicatos de trabalhadores e trabalhadoras rurais das microrregiões da Borborema, Cariri e do Curimataú. O evento aconteceu no último dia 23 e também contou com a presença de representantes da diretoria executiva da CUT e da delegada do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Giucélia Figueiredo.

De acordo com o presidente da CUT-PB, Luis Silva, o evento discutiu com os dirigentes sindicais rurais as políticas públicas para o homem do campo. Durante a reunião foram tirados vários encaminhamentos, como definição de bandeiras de lutas e o estabelecimento de datas para oficinas e outras reuniões dos pólos de cada microrregião da Paraíba.

Luis Silva destacou que uma destas datas é referente à realização de uma oficina com dirigentes sindicais sobre o Programa Nacional de Merenda Escolar (PNAE). A oficina está prevista para acontecer no dia 21 de março, no município de Lagoa Seca, e deve debater novas formas de qualificar a produção dos agricultores familiares ao cardápio da merenda escolar nos municípios. “Também devemos debater uma mobilização para sensibilizar as prefeituras municipais e o Governo do Estado a comprar os produtos dos agricultores familiares para a merenda na rende pública de ensino.

Durante a reunião com os sindicalistas rurais houve ainda a decisão unânime contra a filiação a Federação dos Trabalhadores em Agricultura Familiar (Fetraf) e ao Sindicato dos Trabalhadores da Agricultura Familiar (Sintraf). “Os representantes dos sindicatos presentes não aceitam que estas entidades existam apenas para dividir a categoria, tendo em vista apenas razões políticas”, destacou o presidente da CUT-PB. Ele explicou ainda que os sindicalistas rurais devem tomar as devidas medidas judiciais contra a existência de tais entidades.

CUT divulga calendário de Reuniões com Sindicatos Rurais

2012-02-28T06:43:00.002-08:00

A Central Única dos Trabalhadores na Paraíba (CUT-PB) divulgou um calendário com datas para a realização de diversas reuniões com os sindicatos de trabalhadores rurais cutistas. De acordo com Luis Silva, presidente da CUT-PB, o objetivo das reuniões é fortalecer a organização dos trabalhadores e trabalhadoras rurais, através da criação de pólos sindicais que tenham uma agenda permanente de atividades.

“Devemos criar estes pólos com comissões ou coordenações que apresentam ações unificadas, estratégias e atividades em todas as microrregiões da Paraíba. Estas reuniões que já estão marcadas devem servir para elaborar avaliações e diagnósticos das realidades para dar início ao planejamento das atividades”, destacou Luis Silva.

Confira abaixo o calendário de reuniões:

- 14 de março – Pólo Litoral: João Pessoa

- 16 de março – Pólo do Curimataú: município de Cuité

- 23 de março – Pólo do Cariri Ocidental: município de Monteiro

- 28 de março – Pólo do Brejo: município de Pirpirituba

Cícera Isabel - Apoio

2012-02-28T06:22:00.001-08:00

Trabalhadores em educação convocam greve nacional de 14 a 16 de março

2012-02-27T04:55:00.002-08:00

22/02/2012

Presidente da CNTE, Roberto Franklin de Leão, chama categoria à luta por Piso, Carreira e 10% do PIB para a educação

Escrito por: CNTE

Veja a convocação feita pelo professor Roberto Franklin de Leão, presidente da CNTE, para a greve nacional dos trabalhadores em educação.

http://www.youtube.com/watch?v=U-aCsufP3Bo&feature=player_embedded#!

Sindisforte apresenta sua diretoria neste sábado

2012-02-23T04:08:00.000-08:00

O Sindesforte/PB (Sindicatos dos Vigilantes) realiza neste dia 25 de fevereiro (próximo sábado) a apresentação de sua diretoria. O evento está marcado para acontecer na sede do Sindicato dos Bancários (na av. Beira Rio), às 19h00 e deve contar com presença de representantes de vários sindicatos e da Central Única dos Trabalhadores na Paraíba.

Confira abaixo o convite:

Convite

SINDESFORTE/PB, Tem a honra de convidar, no dia 25 de fevereiro de 2012, às 19:00hs, no SINDICATO DOS BANCÁRIOS na av. Beira Rio, 3100, João Pessoa-PB. Para apresentação da diretoria.

Presente: CUT; CNTV – PS e outros.

Rebaixamento do salário família anula aumento do mínimo

2012-02-14T05:21:00.000-08:00

14/02/2012

Governo precisa baixar Medida Provisória estendendo às faixas do salário-família o mesmo índice de correção do mínimo

Escrito por: Antônio Augusto de Queiroz

Os trabalhadores com filho menor que ganham o Piso nacional, em lugar de melhoria remuneratória, podem ter tido perda salarial com o aumento real do salário mínimo. É que as faixas de enquadramento da tabela do salário-família não foram atualizadas com o mesmo índice do mínimo, levando ao enquadramento do trabalhador de salário mínimo na faixa de menor valor do salário-família, o que, na prática, anula o aumento real do mínimo.

Dizendo de outro modo. Pelas regras atuais, as duas faixas da tabela do salário-família são corrigidas com base no mesmo índice que atualiza os benefícios previdenciários, o INPC, e o salário mínimo, além da inflação, teve aumento real de 7,5% este ano.

Assim, a tabela do salário-família, com a correção apenas com base na inflação, ficou assim: 1ª faixa, no valor de R$ 31,80, é devida a quem ganha até R$ 608,80; a segunda, com valor de R$ 22, será devida ao trabalhador com renda entre R$ 608,80 e R$ 918,05. Com isto, todos os trabalhadores que recebem salário mínimo estarão na segunda faixa do benefício, perdendo R$ 8,20 por cada filho.

Exemplo: um trabalhador de salário mínimo com cinco filhos menores, além de ter o ganho real do mínimo (de R$ 40) anulado, ainda teve perda de R$ 1, já que em lugar de receber o valor da primeira faixa do salário-família (R$ 31,80 por filho), cairá na segunda, (R$ 22), perdendo R$ 41 no total.

Se o governo não baixar uma medida provisória estendendo às faixas do salário-família o mesmo índice de correção do salário mínimo, estará dando com uma mão, no caso o aumento do salário mínimo, e retirando com a outra, no caso o rebaixamento do valor do salário-família.

A resistência no governo, segundo apurou o Diap, está no Ministério da Fazenda, que considera desnecessário mudar a política de correção do salário-família. Como o eventual aumento do salário-família beneficia os mais pobres, aqueles que vivem do salário mínimo, e não os grandes empresários ou banqueiros, talvez isso explique a indiferença do ministro da Fazenda e de seus conselheiros diretos.

A presidente Dilma já está avisada da resistência da Fazenda. Se não fizer nada para corrigir essa injustiça, seu discurso de defesa dos mais pobres poderá perder consistência. O custo disso, perto das concessões do governo - via renúncia, crédito subsidiado e incentivos fiscais - é absolutamente insignificante. Que a presidente determine a imediata correção dessa perversidade.

· Antônio Augusto de Queiroz é jornalista, analista político, diretor de Documentação do Diap (Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar)

Tribunal impõe multa de R$ 100 mil à Ambev por humilhações impostas a trabalhador

2012-02-14T05:17:00.000-08:00

13/02/2012

Segundo o TST, ex-vendedor passou por maus-tratos, como corredor polonês e usar fraldão, por não atingir metas de venda

Escrito por: Rede Brasil Atual

O Tribunal Superior do Trabalho (TST), por meio de sua Quarta Turma, manteve decisão regional (TRT) que fixou em R$ 100 mil a indenização devida pela Companhia de Bebidas das Américas (AmBev) a um ex-vendedor, por maus-tratos e humilhação impostos a ele ao não atingir metas de venda. "O vendedor trabalhou na Ambev de março de 2003 a julho de 2007 e, de acordo com prova testemunhal, durante esse período os empregados eram obrigados pelos gerentes a pagar prendas, como usar fraldão, fazer flexões e passar pelo corredor polonês, quando não atingiam as metas de vendas. Além disso, os supervisores usavam palavras de baixo calão contra eles nessas ocasiões", informou o TST. "Uma das testemunhas afirmou que viu o autor da ação no corredor polonês e que ele era alvo de apelidos pejorativos."

O TRT do Rio Grande do Sul havia aumentado de R$ 30 mil para R$ 100 mil a indenização ao trabalhador, por entender que a quantia inicial (fixada em primeira instância) não reparava o dano causado nem levava em conta a capacidade econômica da empresa. "Constata-se que o procedimento ofensivo era adotado a uma coletividade de empregados, o que também se conclui pelas inúmeras ações que tramitam nessa Justiça com pedidos idênticos", disse o TRT. "A indenização, portanto, além do caráter punitivo e reparatório, deverá também servir como medida educativa quanto à forma de tratamento dos seus empregados e no sentido de abolir definitivamente tais práticas abusivas perpetradas no desenvolvimento do contrato de trabalho."

No TST, a ministra Maria de Assis Calsing, relatora do processo, considerou – segundo o tribunal – que "não foi demonstrada desproporcionalidade entre o dano causado ao trabalhador e a culpa da empresa capaz de justificar a redução do valor, como pretendia a empresa".

Secretário Geral da CUT Nacional participa de eventos com sindicalistas paraibanos

2012-02-10T06:51:00.001-08:00

O Secretário Geral da CUT Nacional, Quintino Severo, participou de eventos com dirigentes sindicais de toda a Paraíba durante sua visita ao Estado, nestes dias 09 (quinta) e 10 (sexta) de fevereiro.

O secretário da CUT debateu sobre a análise da conjuntura atual em dois eventos distintos: o primeiro deles foi a reunião da direção executiva ampliada da CUT Paraíba, realizada no dia 09, na sede do Sintricon, em João Pessoa. O segundo evento foi uma plenária com sindicalistas dos mais diversos ramos da economia de toda a Paraíba, realizada neste dia 10, na sede do Sinttel, também em João Pessoa.

Durante os eventos, Quintino Severo sobre grandes blocos que a CUT está atuando, como a luta pela autonomia sindical e pelo fim do imposto sindical. Entre os temas debatidos também estão a participação da CUT no “Rio +20”, evento internacional que discutirá sustentabilidade a ser realizado no Rio de Janeiro; a realização do Congresso Nacional da CUT e as eleições municipais 2012.

Quintino Severo destacou que 2012 será um ano de ações diferenciais em relação às mobilizações que a Central realiza. “Vamos exercer mais pressão e cobrança para que a pauta da defesa dos direitos dos trabalhadores seja votada de forma positiva para os trabalhadores e trabalhadoras”, destacou ele.

Para Luis Silva, presidente da CUT Paraíba, os debates realizados com o secretário Geral da CUT Nacional estão servindo como base de preparação para o XI Congresso Estadual da CUT Paraíba (Concut), que será realizado entre os dias 24 e 26 de maio deste ano. O Concut traçará planos de ações para a CUT nos próximos anos, bem como elegerá a nova gestão para o triênio 2012-2015.

Plenária de sindicalistas paraibanos com Secretário Geral da CUT Nacional

2012-02-10T06:31:00.000-08:00

Reunião da Executiva da CUT-PB com secretário geral da CUT Nacional

2012-02-10T06:28:00.000-08:00

Quintino Severo participa de reunião executiva ampliada da CUT-PB

2012-02-10T06:23:00.000-08:00

Quintino Severo participa de Reunião da Executiva Ampliada da CUT Paraíba

2012-02-10T06:19:00.000-08:00

SINPUC CONVIDA SERVIDORES DE BARAÚNA PARA ELEIÇÃO DO DELEGADO DE BASE

2012-02-08T04:30:00.001-08:00

O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais do Curimataú (SINPUC) convida os sócios de
Baraúna para a escolha do delegado de base do município para o triênio 2012/2015.

BLOCO DE NOTAS

SINPUC entrega pauta de reivindicações ao prefeito José Petronilo

No dia 30 de janeiro os dirigentes do SINPUC entregaram uma
pauta de reivindicações ao prefeito de Nova Palmeira, José Petronilo.

Locutor da Rádio Comunitária Rural FM entrevista Tião Santos

No dia 31 de janeiro, em Baraúna, Tião Santos concedeu entrevista ao
radialista Welington Santos, da Rádio Comunitária Rural FM. A visita
ao município foi motivada por uma onda de desfiliações, supostamente,
motivada pelos gestores do município.

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Secretário Geral da CUT Nacional debate conjuntura com dirigentes paraibanos

2012-02-08T04:20:00.001-08:00

Nesta quinta e sexta (dias 09 e 10), o Secretário Geral da CUT Nacional, Quintino Severo, está na para debater a Análise da Conjuntura no Estado com dirigentes sindicais.

De acordo com informações de Luis Silva, presidente da Central Única dos Trabalhadores na Paraíba (CUT-PB), o Secretário Executivo da entidade irá participar de uma reunião da diretoria executiva ampliada da CUT-PB na quinta-feira. A reunião está prevista para acontecer na sede do Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Construção Civil (Sintricon), no Centro, em João Pessoa, a partir das 9h00 da manhã.

Já na sexta, Quintino Severo participará de uma Plenária com dirigentes sindicais de diversas categorias de todo o Estado, que será sediada no Sindicato dos Trabalhadores em Telecomunicações (Sinttel), no Centro de João Pessoa, também a partir das 9h00 da manhã.

Quintino Severo é metalúrgico, técnico em eletromecânica e natural de Santa Maria/Rio Grande do Sul. Iniciou a sua trajetória política e sindical no Sindicato dos Metalúrgicos de São Leopoldo em (1987).

O debate sobre Análise da Conjuntura faz parte da programação de preparação do Congresso Estadual da CUT-PB (XI CECUT), que será realizado nos dias 24, 25 e 26 de maio deste ano e tem como objetivo elaborar estratégias e planos de luta em defesa dos direitos dos trabalhadores. Durante o evento também serão realizadas as eleições para a diretoria executiva da entidade para os próximos três anos.

CUT e Contracs em defesa do cumprimento da lei de cotas para pessoas com deficiência

2012-02-08T04:15:00.001-08:00

06/02/2012

STF poderá rever a Lei devido a recurso movido pelo Pão de Açúcar

Escrito por: Paula Brandão

O Supremo Tribunal Federal (STF) deverá votar nos próximos meses uma ação que poderá instituir a flexibilização das regras para a contratação de pessoas com deficiência. A ação é fruto de um recurso movido pelo Pão de Açúcar contra o Ministério Público, que multou o grupo por não cumprir a lei de cotas há dez anos.

A chamada Lei de Cotas (nº 8231/91) estabelece que entre 2% e 5% do total de funcionários das empresas com mais de cem empregados devem ter as vagas preenchidas por pessoas com deficiência.

Atualmente, as empresas são obrigadas por lei a reservar cotas, sob pena de multa. Não é de hoje que parte do setor empresarial vem defendendo a flexibilização da lei, alegando falta de profissionais qualificados e que a legislação só considera deficientes aqueles com atestado do INSS.

Tal afirmação é imprecisa e não condiz com os procedimentos legais utilizados para comprovar as condições que definem, para fins de cumprimento da legislação, quem são considerados deficientes, conforme Decreto Federal 3.298/99, art. 36, que disciplinou a Lei de Cotas.

A ação é preocupante, pois se o resultado do julgamento do STF for a favor do grupo Pão de Açúcar, o recurso abrirá precedentes para outras empresas, diz Isaías Dias, do Coletivo Nacional dos Trabalhadores com Deficiência da CUT e vice-presidente do CONADE – Conselho Nacional da Pessoa com Deficiência.

“Os argumentos não se sustentam, pois há muitos profissionais no mercado querendo trabalhar. Agora, se a empresa não encontrou o profissional que procura, ela tem condições e opções para capacitá-lo, por exemplo, em conjunto com o Sistema S, que tem inúmeros cursos profissionalizantes em diversas áreas – indústria, comércio - que podem qualificar o trabalhador ou a trabalhadora com deficiência”, alerta Isaías.

Já os argumentos que contestam qualquer possível flexibilização têm como base a legislação vigente, especialmente, a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, aprovada pela ONU em 2006, ratificada pelo Brasil em 2008 com o status de emenda constitucional e promulgada pelo Executivo Federal por meio do Decreto 6.949/09.

Segundo Expedito Solaney, secretário nacional de Políticas Sociais da CUT, “é preciso destacar que o papel do STF é defender a Constituição, portanto, no caso Pão de Açúcar e em outras tentativas de flexibilização, seu papel é defender o direito ao trabalho das pessoas com deficiência, cujo acesso é direito constitucional previsto no Art. 27 da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência”.

“Flexibilizar a Lei de Cotas seria um retrocesso nas políticas públicas afirmativas e de inclusão construídas em conjunto com a sociedade civil e que têm sido colocadas em prática nosso país”, ressalta Flávio Henrique Sousa, coordenador do Coletivo Nacional de Trabalhadores com Deficiência da CUT. “A lei existe há vinte anos, tempo mais do que suficiente para que as empresas pudessem se adequar, no mínimo, oferecendo acessibilidade em seus edifícios para cadeirantes e para deficientes visuais, por exemplo. Em vez disso, usam o falso argumento de que têm admitido pessoas com deficiência, mas com deficiências “mais leves”. Isso é muito perigoso, pois aponta para a segregação e não para a inclusão, direito que tanto temos lutado para que seja cumprido”.

A CUT e Confederação Nacional dos Trabalhadores em Comércio e Serviços- Contracs estão tomando providências jurídicas sobre o caso para que os direitos sejam resguardados. As entidades também querem ampliar o debate sobre contração e qualificação profissional com o poder público e a sociedade civil.

Conselho de Relações de Trabalho (CRT)

Uma Comissão tripartite para discutir as questões da pessoa com deficiência foi criada no âmbito do Conselho de Relações de Trabalho, composto por confederações patronais, Ministério do Trabalho e centrais sindicais.

“Nessas reuniões ficou nítido que o empresariado está se movimentando na tentativa fde lexibilizar a lei de cotas, levantando uma série de questionamentos”, diz Isaías Dias.

Flávio Henrique ressalta que para a CUT, qualquer proposta discutida na Comissão deve ser antes avaliada pelo CONADE e discutida nas bases dos trabalhadores. “Além da avaliação do Conselho específico, é preciso discutir nos sindicatos e em todas as representações de trabalhadores”, defende. “Não vamos deixar que desmoralizem a lei de cotas e nem que a descaracterizem, vamos lutar por seu cumprimento e eficácia”, exalta.

CONADE

Discussões voltadas para a flexibilização de direitos também começam a aparecer no Conselho Nacional da Pessoa com Deficiência – CONADE. O empresariado tem se organizado na defesa de mudanças na composição dos membros do Conselho, propondo a exclusão de entidades que representam trabalhadores e movimentos sociais.

“Querem excluir as representações dos trabalhadores do Conselho, com a alegação de que não teríamos legitimidade para discutir as questões das pessoas com deficiência, já que somos uma entidade de defesa dos trabalhadores. Eles propõem a criação de uma entidade específica para tratar os assuntos dos trabalhadores com deficiência. Essa proposta é mais uma evidente tentativa de segregação”, denuncia Isaías.

O vice-presidente do CONADE complementa dizendo que outras entidades da sociedade civil também vêm sofrendo ataques em sua representação no Conselho sob o mesmo argumento.

“A lei de cotas diz respeito às pessoas com deficiência e o mundo do trabalho, portanto, a questão não pode ser tratada de outra forma senão com a participação ativa do movimento sindical, das bases, diz Flávio Henrique. A CUT luta pelo cumprimento da lei de cotas, para que os direitos conquistados por esses trabalhadores passem a valer de fato - na prática. Tratar as questões dos trabalhadores com deficiência como uma questão à parte ao sindicato é segregação, argumenta”.

Para Flávio, uma aprovação deste tipo poderia abrir precedentes para que outros conselhos possam fazer o mesmo, colocando fim a direitos conquistados após anos de luta.

A próxima reunião do CONADE acontece nos dias 8, 9 e 10/02. Na reunião, a recomposição do Conselho será ponto de pauta. A CUT defende o fortalecimento do CONADE e sua importância para a implantação de políticas públicas e controle social.

A CUT também dá continuidade à Campanha Nacional em Defesa dos Direitos dos Trabalhadores(as) com Deficiência e prevê a realização de um seminário sobre Lei de Cotas.

CUT-PB se solidariza com profissionais dos Jornais O NORTE e DIÁRIO DA BORBOREMA e estranha falta de negociação com os trabalhadores

2012-02-03T04:50:00.000-08:00

A Central Única dos Trabalhadores na Paraíba (CUT-PB) se solidariza com a situação dos profissionais que perderam seu trabalho com o fechamento dos Jornais O NORTE e DIÁRIO DA BORBOREMA e estranha a forma como foi feito o fechamento dos jornais e as demissões dos profissionais destes.

De acordo com Luis Silva, presidente da CUT-PB, foi uma decisão tomada abruptamente, sem que houvesse qualquer forma de negociação ou fosse utilizado qualquer instrumento de mediação entre os trabalhadores que faziam os veículos de imprensa.

Luis Silva lembra que os jornais foram fundados pelo paraibano Assis Chateaubriand e que desempenharam, ao longo de várias décadas, um importante papel na imprensa paraibana e no cotidiano dos trabalhadores do Estado, sendo, portanto, uma perda lastimável para todos.

Os jornais deixaram de circular oficialmente neste último dia 1º.

Em nota publicada pela Associação Paraibana de Imprensa, em conjunto com o Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Estado da Paraíba, é citado que: “Esta foi uma morte premeditada. Há alguns anos, ambos os jornais foram reduzidos ao tamanho tabloide e não recebiam mais investimentos estruturais nas redações, na renovação dos equipamentos e automóveis, e, muito menos, na contratação e valorização de profissionais”.

Convite para Encontro de Sindicato dos Trabalhadores(as) Rurais

2012-02-03T04:16:00.000-08:00

CUT-PB realiza Encontro Regional dos Sindicatos de Trabalhadores(as) Rurais

2012-02-03T04:14:00.000-08:00

A Central Única dos Trabalhadores na Paraíba (CUT-PB) realiza neste dia 23 de fevereiro o Encontro Regional dos Sindicatos de Trabalhadores(as) Rurais. O Encontro deve reunir dirigentes sindicais de mais de 30 municípios das microrregiões da Borborema, Curimataú, Cariri e Agreste. O evento está previsto para ser realizado na sede do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Lagoa Seca, no município com o mesmo nome.

De acordo com o presidente da CUT-PB, Luis Silva, o Encontro tem como objetivo fazer uma avaliação dos movimentos e da organização sindical e também debater e planejar estratégias e ações dos sindicatos na luta pelo estabelecimento de políticas públicas para os trabalhadores.

Luis Silva explicou que a CUT-PB já está convidando os sindicatos filiados e não filiados para promover este debate que poderá trazer pautas de bandeiras de lutas, tanto para 2012, quanto para os próximos anos. “Este ano, nos dias 24, 25 e 26 de maio, estaremos realizando o XI Congresso Estadual da CUT-PB e este Encontro com os trabalhadores e trabalhadoras rurais servirá para ajudar a debater a conjuntura atual e traçar planos de lutas”, destacou ele.

Secretário Geral da CUT Nacional realiza Análise de Conjuntura na Paraíba

2012-02-02T06:54:00.000-08:00

O Secretário Geral da CUT Nacional, Quintino Severo, estará na Paraíba nestes dias 09 e 10 de fevereiro (próximas quinta e sexta) para debater a Análise da Conjuntura no Estado com dirigentes sindicais.

De acordo com informações de Luis Silva, presidente da Central Única dos Trabalhadores na Paraíba (CUT-PB), o Secretário Executivo da entidade irá participar de uma reunião da diretoria executiva ampliada da CUT-PB no dia 09. A reunião está prevista para acontecer na sede do Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Construção Civil (Sintricon), no Centro, em João Pessoa, a partir das 9h00 da manhã.

Já no dia 10, Quintino Severo participará de uma Plenária com dirigentes sindicais de diversas categorias de todo o Estado, que será sediada no Sindicato dos Trabalhadores em Telecomunicações (Sinttel), no Centro de João Pessoa, também a partir das 9h00 da manhã.

Associação Paraibana de Imprensa divulga nota sobre fechamento de veículos dos Diários Associados

2012-02-02T06:32:00.000-08:00

Confira, abaixo, a nota divulgada pela Associação Paraibana de Imprensa sobre o fechamento dos veículos do grupo Diários Associados no Estado:

Jornais fechados, imprensa de luto

A data de 1º de fevereiro de 2012 ficará marcada na história da imprensa paraibana como um dia de luto. O grupo Diários Associados decidiu fechar sumariamente os jornais O Norte e Diário da Borborema, deixando que o fato fosse comunicado através das frias páginas dos próprios veículos, sem sequer ter convocado anteriormente uma reunião com seus funcionários.

Na nota oficial, o grupo agradece aos seus leitores, mas esquece de seus funcionários, principais responsáveis pelos anos de glória vividos em décadas passadas e, que, nos últimos anos, realizavam um dedicado trabalho, mesmo sem as condições necessárias, e ainda recebendo o menor salário da Paraíba.

Esta foi uma morte premeditada. Há alguns anos, ambos os jornais foram reduzidos ao tamanho tabloide e não recebiam mais investimentos estruturais nas redações, na renovação dos equipamentos e automóveis, e, muito menos, na contratação e valorização de profissionais.

Some-se a isso o fato de que toda a administração foi centralizada em Recife-PE, deixando as empresas do grupo na Paraíba completamente dependentes, sem gerência nem capacidade de solucionar simples problemas do dia a dia.

Lamentamos o fechamento de O Norte e Diário da Borborema porque isto significará uma concentração ainda maior da propriedade dos meios de comunicação no Estado, e lamentamos ainda mais pelo fechamento de tantos postos de trabalho, pelo futuro incerto dos agora demitidos.

Nosso compromisso com a categoria dos jornalistas permanece e se renova em mais este momento crítico para a vida pessoal e profissional de tantos colegas. Estamos à disposição de todos para encampar as lutas necessárias e garantir que nenhum direito trabalhista seja ferido.

Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Estado da Paraíba

Associação Paraibana de Imprensa

API DIFERENTE,
MARCELA PRESIDENTE.

Contatos 9983-3800

CUT Paraíba anuncia data de seu Congresso Estadual

2012-02-02T06:14:00.000-08:00

CUT Paraíba anuncia data de seu Congresso Estadual

A Central Única dos Trabalhadores na Paraíba (CUT-PB) anunciou nesta quinta-feira (02) a data do seu Congresso Estadual. O XI Congresso Estadual da CUT-PB (CECUT) deverá acontecer nos dias 24, 25 e 26 de Maio deste ano e irá traçar os planos e estratégias de lutas para a defesa dos direitos dos trabalhadores. Durante o evento também serão realizadas as eleições para a nova direção da entidade.

De acordo com o presidente da CUT-PB, Luis Silva, durante o Congresso, dirigentes sindicais de toda a Paraíba irão realizar análises de conjuntura e debater políticas públicas para os trabalhadores. “Até a data da realização do Congresso temos um cronograma com prazos para realização de assembleias dos sindicatos por área e para filiações e regularizações de entidades”, destacou Luis Silva.

Segundo o sindicalista, o Congresso Estadual é uma preparação para o Congresso Nacional da CUT, que está previsto para acontecer em 13 de julho deste ano. O Evento reunirá propostas e planos de lutas de todas as CUTs Estaduais e deverá definir através de eleições a nova direção da CUT Nacional.
O XI CECUT ainda não tem local definido para a sua realização.

A CUT avisa: xô tucanada

2012-02-01T04:19:00.001-08:00

Escrito por: Jacy Afonso de Melo, secretário nacional de Organização da CUT

31/01/2012

Os sindicatos combativos, os dirigentes cutistas e a classe trabalhadora de Minas Gerais estão prontos para o enfrentamento e avisam a quem possa interessar que não serão usados como massa de manobra de quem nunca defendeu os interesses dos trabalhadores e trabalhadoras.

Manchete do jornal mineiro Hoje em Dia de 23 de janeiro afirmou que o PSDB quer o controle dos sindicatos de Minas e os seus planos para 2012 incluem tomar o controle dos três maiores sindicatos do Estado, o SINDÁGUA, O SINDIELETRO e o SIND-UTE, que terão eleições neste ano. Isto significa, na prática, uma tentativa de jogar a luta e os interesses da classe trabalhadora no lixo. Segundo o próprio jornal, estão em jogo a capilaridade e os recursos destes sindicatos.

A pergunta que não quer calar: o que estes reconhecidos inimigos da classe trabalhadora querem com o movimento sindical? A quem eles pretendem enganar?

Os tucanos de Minas esquecem que têm pela frente três sindicatos cutistas, três sindicatos combativos, com história de luta. Basta lembrar a greve comandada pelo Sind-UTE em 2011 que enfrentou o governo Anastasia. Não é à toa que o PSDB traçou esta estratégia, o objetivo é investir na tomada dos sindicatos e promover um desmonte da ação sindical, através de uma estratégia orquestrada para desmobilizar os enfrentamentos que a classe trabalhadora de Minas faz ao governo do Estado, liderada por importantes sindicatos cutistas, e depois atacar o restante do Brasil.

Eles esquecem que desafiar a CUT significa enfrentar uma organização sindical sustentada por princípios sólidos. O primeiro deles é a Liberdade e Autonomia Sindical, todo sindicato cutista sabe que a liberdade de organização e os interesses dos trabalhadores e das trabalhadoras não pode se submeter a nenhum outro interesse, seja ele partidário, corporativo, financeiro ou pessoal, não pode ser transformada em um aparelho de Estado.

A estratégia, segundo Marcus Pestana, presidente estadual do PSDB, é “conquistar os sindicalistas”, numa investida suja para eleger prefeitos que venham dos sindicatos, cooptando nossos dirigentes negociando benefícios e interesses políticos. Isso é uma ofensa aos cutistas!

Na condição de secretário nacional de organização da Central, convido toda a base cutista a se preparar para combater este ataque e derrotar todos aqueles que se aproximarem com o objetivo de usar a classe trabalhadora como massa de manobra. Esta não é uma briga apenas da CUT Minas Gerais, essa é um briga que o PSDB está comprando com toda a CUT, com todos os nossos sindicatos e dirigentes.

Vamos fortalecer as nossas bases. Nenhum sindicato cutista pode se sentir sozinho nos enfrentamentos do dia-a-dia, nas suas lutas, na defesa de suas bandeiras, nas disputas de base que têm enfrentado. O ataque a um sindicato cutista é um ataque a todos os 3650 sindicatos da CUT, mexeu com um, mexeu com todos!

Em defesa dos interesses da classe trabalhadora brasileira, em nome da liberdade e autonomia sindical, em nome dos princípios da democracia, da unidade e da solidariedade de classe, os trabalhadores e trabalhadoras de Minas e de todo o Brasil dizem NÃO à tentativa de cooptação, dizem não ao terrorismo de Estado, dizem não ao PSDB, à sua estratégia sórdida e à sua prática política já velha conhecida nossa!

SOMOS FORTES, SOMOS CUT!

CUT-PB adere à carta aberta pela Transparência e Democratização do Poder Judiciário

2012-01-31T07:56:00.000-08:00

A Central Única dos Trabalhadores na Paraíba (CUT-PB) aderiu a uma carta aberta pela Transparência e Democratização do Poder Judiciário.

A carta declara a importância de Reformas no Poder Judiciário, com vista ao alcança da plena democracia.

Confira abaixo, a carta na ïntegra:

CARTA ABERTA

PELA TRANSPARÊNCIA E DEMOCRATIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO

A passos cautelosos, porém de grande importância, a sociedade brasileira vem descobrindo que o sistema de justiça também deve corresponder aos anseios sociais por práticas transparentes e democráticas. A tempo, o verdadeiro sentimento de justiça volta agora seus olhares para o Poder Judiciário.
Fruto deste processo de amadurecimento democrático e social, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e, em especial, a sua Corregedoria assumiram no período recente uma tarefa diretamente vinculada a seu objetivo institucional: fazer com que os órgãos e os agentes do Poder Judiciário brasileiro respeitem os marcos republicanos instituídos para o serviço público com o advento da Constituição de 1988, e com a Reforma do Poder Judiciário (Emenda Constitucional nº45/04).
Por divergências em relação às funções e à composição do Conselho, permeadas por sentimentos corporativos, o CNJ foi, desde sua criação, objeto de ataques políticos e jurídicos que passaram ao largo de questões referentes ao acesso ou à realização da Justiça. Ainda em 2004 a AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros) ingressou com Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) sob o argumento de que, em sua composição, o CNJ seria ocupado por pessoas externas ao Poder Judiciário, quebrando o princípio da independência dos poderes. Em 2005 o STF julgou a ADI improcedente.
Para a parcela conservadora da magistratura, ainda avessa à modernização democrática do Judiciário brasileiro, os problemas do Poder que representam dizem respeito tão somente aos magistrados, não reconhecendo na sociedade um ator legítimo e capaz de participar das transformações que lhe são necessárias. A sociedade anseia por um Judiciário e todo o sistema de justiça comprometidos com os direitos humanos e próximos dos problemas econômicos, sociais, ambientais e culturais que assolam o país.
A postura histórica de isolamento e condução a portas fechadas da política de justiça não condiz com uma democracia em que a participação social avança no controle e construção do Estado Democrático de Direito, em todas as suas esferas e poderes.
O processo de reforma do Judiciário ainda está em curso e deve se realizar de modo a aprofundar o seu alcance no sentido da democratização da justiça. Tal democratização implica não apenas na autonomia correicional do CNJ, mas na própria ampliação das vagas da sociedade no Conselho, bem como no protagonismo da participação social nos procedimentos de indicação dos conselheiros representantes da sociedade, hoje restritos às Casas Legislativas sem qualquer debate social.
O ano de 2012 é promissor para a retomada da reforma do Judiciário voltada à democratização da justiça. O STF deve enviar ao Congresso Nacional a nova versão da Loman (Lei Orgânica da Magistratura Nacional), que abre a possibilidade da atualização democrática dos procedimentos e da cultura política da magistratura em relação aos princípios e fundamentos da Constituição Cidadã. Isso inclui medidas de transparência e o fim de privilégios, como as férias de 60 dias e aposentadoria compulsória como pena máxima na carreira.
Maior horizontalidade interna na gestão dos Tribunais e instrumentos como orçamento participativo e ouvidorias externas apresentam-se como indicativos importantes para a discussão da Loman e da democratização da justiça em nosso país.
Na ordem do dia, a questão da autonomia da Corregedoria Nacional de Justiça em relação às corregedorias locais traz à evidência a oposição entre uma postura corporativa obscura e os anseios por transparência e accountability no Judiciário brasileiro. A tentativa de esvaziamento das funções da Corregedoria do CNJ sinaliza para o passado e para o distanciamento entre magistratura e sociedade. A volta para o modelo de corregedorias locais significa, na prática, regredir para uma cultura e estrutura administrativa de notória ineficácia, sem credibilidade social.
A criação do CNJ com competência para julgar magistrados fora dos espaços de poder locais representa um importante passo nesse sentido, conquista sobre a qual não se pode retroceder.
Por estes motivos, nós entidades e organizações de direitos humanos, professores, juristas, jornalistas, políticos, intelectuais e interessados na pauta da democratização do Poder Judiciário assinamos, em conjunto com a Articulação Justiça e Direitos Humanos – JusDH, esta Carta Aberta pela Transparência e Democratização do Poder Judiciário.

Articulação Justiça e Direitos Humanos – JusDH
Terra de Direitos – Organização de Direitos Humanos
Ação Educativa – Assessoria, Pesquisa e Informação
Dignitatis – Assessoria Técnica Popular
Conectas Direitos Humanos
Geledés Instituto da Mulher Negra
Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos – SDDH
Centro de Assessoria Popular Mariana Criola
Comissão Pró-Índio de São Paulo
Centro Ecológico
Rede Nacional dos/as Advogados/as Populares – Renap
Plataforma Dhesca
GT Combate ao Racismo Ambiental
Justiça Global
Comissão Justiça e Paz da Diocese de Santarém/PA
Rádio Rural de Santarém/PA
Associação Agroecológica Tijupá
Centro de Defesa dos Direitos Humanos e Educação Popular do Acre-CDDHEP
CUT Paraíba

Personalidades
Domingos Dutra – Deputado Federal
Pedro Casaldálida – Bispo Emérito de São Felix do Araguaia
Valdez Adriani Farias - Procurador Regional da PFE/INCRA/SC
Girolamo Domenico Treccani – Professor Universitário e Advogado/PA
Guilherme Correa da Silva – Advogado/PR
Eduardo Marinho – artista plástico e escritor
Daniela Felix – advogada/SC
Bruno Gasparini – Coordenador do Curso de Direito – Isulpar/PR
Edgard Ravache – Presidente do Conselho Municipal do Idoso – Toledo/PR
Pe Edilberto Sena – Coordenador da Rádio Rural de Santarém/PA
Lázaro Araújo – Jornalista

NOTA DE REPÚDIO do Sinpuc

2012-01-30T12:25:00.000-08:00

O Sindicato dos servidores Públicos Municipais do Curimataú (SINPUC)

vem, por meio desta nota de repúdio, informar ao prefeito Buba Germano

que:

1. O SINPUC representa professores e todas as demais categorias de trabalhadores

há quase duas décadas no Curimataú Paraibano.

Clique aqui e leia a nota na íntegra.

FALE CONOSCO

Sede Rua Almisa Rosa, 18
Centro
58.184-000
Nova Palmeira-PB

Subsede de Picuí Rua Antônio Paulino, 130
Pedro Salustino
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Picuí-PB

Subsede de Baraúna
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Contatos (83) 3638 1207
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Convocação – Missa de 7º Dia de Falecimento de Vera Amaral

2012-01-25T08:42:00.000-08:00

A Central Única dos Trabalhadores na Paraíba (CUT-PB) convoca os trabalhadores e trabalhadoras assim como seus sindicatos filiados para a Missa de 7º Dia de Falecimento da Companheira Vera Amaral, que será realizada nesta quinta-feira (dia 26 de janeiro), às 17h00, na Igreja Católica do Miramar, em João Pessoa.

Os trabalhadores estão de luto está de luto e homenageiam a professora que teve um importante papel na luta pela defesa dos direitos dos trabalhadores, tendo sido presidente da ADUF-PB e diretora da CUT-PB, tendo entrado para a história do sindicalismo na Paraíba.

Para Vera Amaral

Um dia, anos atrás, em tempos difíceis,quase desesperança, houvemos uma conversa.

Ouvimos uma à outra, em um balanço da vida como a vida é um balanço.

E, apesar das dores fundas, retiramos tanta poesia, e tanto riso, que a esperança

se desesperançou de nos desesperar. E a seiva foi mais forte. E, apesar da distancia,

sabia que a sua luta continuava, olhando para além do horizonte, voando como a borboleta

da imagem do site da ADUF sobre o seu voo. (Acho que foi a Celinha que fez).

O seu coração, que bateu por tantas causas, parou fisicamente, até descuidado de si próprio,

para entregar-se ao Outro. À busca de um mundo melhor.

Mas, Verinha, O teu espírito tenaz fica, contra essa acomodação e essa passividade fáceis,

de quem não enxerga o mundo além de si próprio.

O seu caminho está inscrito no seleto grupo dos que farão falta, dos que deixarão memória,

a nos inspirar a nos revigorar a seiva, a continuar a fazer História por esse mundo melhor

que você tanto quis.

Voa, agora, livre das amarras vãs, e transitórias. Voa para o Universo do incomensurável.

Voa, e apazigua este coração cansado de guerra, porque a sua luta você lutou.

Para Vera Amaral,

21/22 de janeiro de 2012.

Rosa Godoy (retirado do site da ADUFPB)

Sindicatos dos Trabalhadores(as) Rurais divulgam Resolução para 2012

2012-01-19T05:43:00.001-08:00

Confira, a seguir, a Resolução dos Sindicatos Rurais para 2012, elaborada a partir do Encontro Estadual dos Sindicatos de Trabalhadores(as) Rurais da Paraíba, realizado no dia 20 de dezembro de 2011, durante evento promovido pela Central Única dos Trabalhadores na Paraíba (CUT-PB). Através da Resolução, os sindicatos reafirmam a defesa pelo direito da sua autonomia:

Resolução do Encontro Estadual dos Sindicatos de Trabalhadores (as) Rurais da Paraíba

Durante assembléia dos Sindicatos de Trabalhadores(as) Rurais da Paraíba (STTR’s) paraibanos filiados a CUT-PB, realizada em 20/12/2011 no município do Conde – PB aprovou-se o texto final da Resolução de autonomia em relação à representação da classe trabalhadora no Estado da Paraíba.

Os STTR’s como elementos constituintes do sistema CONTAG, apresentam um irretratável histórico de lutas pelos direitos dos trabalhadores e trabalhadoras rurais brasileiros, sendo responsáveis pela conquista das diversas políticas públicas direcionadas ao desenvolvimento sócio-econômico, humano e sustentável das famílias trabalhadoras do universo camponês. Devendo ser fortalecido por parte da CUT Nacional através do Plano de Ação Sindical (PAS-PB), com a implantação de políticas contínuas de assessoramento técnico, político e jurídico aos STTR’s paraibanos.

A luta dos STTR’s sempre esteve pautada em uma política includente do trabalhador rural, independentemente de sua relação com a terra, dessa forma defendemos os trabalhadores assalariados, sem-terra, proprietários, assentados, camponeses, meieros, arrendatários e posseiros enfim consideramos a diversidade de nuances que complementam a classe trabalhadora.

Atualmente é imperativo o clima de temeridade ocasionada pela ação do sistema FETRAF/SINTRAF, os quais vêm atuando dividindo a classe trabalhadora, apropriando-se da definição de “agricultura familiar”, para determinar conforme seus interesses o enfraquecimento dos trabalhadores e trabalhadoras rurais.

Os STTR’s “NÃO” podem e “NÃO” devem aceitar passivamente a representação da categoria por estas entidades. Os Sindicatos são elementos essenciais e indissociáveis do pleno exercício do direito das classes trabalhadoras, não devendo em momento algum ser equiparadas ao exercício meramente associativo de defesa de interesses particulares.

Diante da conjuntura supracitada os STTR’s aqui reunidos legitimam o coletivo rural e expressam à irrevogável contrariedade a possibilidade de filiação dos SINTRAF’s e FETRAF’S a Central Única dos Trabalhadores, por considerar uma afronta ao histórico de luta dos STTR’s e da CUT-PB.

Dessa forma em defesa do direito de autonomia dos STTR’s paraibanos, rechaçamos qualquer forma de legitimação dos SINTRAF’s/FETRAF’s e solicitamos uma posição afirmativa da CUT em suas esferas Estadual e Nacional em relação ao caso.

Encontro dos Sindicatos de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais da Paraíba.

Conde – PB, 20 de dezembro de 2011.

Reunião na CUT-PB prepara Seminário contra Discriminação Racial

2012-01-18T07:05:00.001-08:00

Representantes dos movimentos negros do Estado estarão reunidos nesta sexta-feira (dia 20 de janeiro), na sede da Central Única dos Trabalhadores na Paraíba (CUT-PB), a partir das 9h00 da manhã.

O objetivo da reunião é definir pautas, estabelecer propostas e organizar ações e atividades para o Seminário sobre Discriminação Racial, que deve ser realizado na Paraíba em meados de março deste ano.

O Seminário deve tratar temas específicos sobre questões raciais na Paraíba, incluindo a situação de pessoas negras no mercado de trabalho do Estado.

Sobre o tema, o presidente da CUT-PB, Luis Silva, destacou que a entidade deve orientar seus sindicatos filiados sobre a necessidade da negociação de clausulas sociais que combatam a discriminação social no mundo do trabalho.

Pelo fim do imposto sindical

2012-01-18T04:26:00.001-08:00

11/01/2012

Em carta ao STF, CUT pede agilidade para julgar cobrança da taxa, porém mantendo o reconhecimento das centrais

Escrito por: CUT Nacional

A Central Única dos Trabalhadores enviou nessa terça-feira (10) uma carta ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cezar Peluzo, para pedir agilidade no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) contrária ao repasse do imposto sindical às centrais sindicais.

A posição faz parte da luta que a CUT aprofundará em 2012 por autonomia e liberdade sindical. Para a Central, substituir o imposto por uma taxa negocial definida em assembleia pelas categorias é fundamental para fortalecer os sindicatos combativos e representativos e acabar com aqueles de fachada. “Esse é uma manifestação de coerência com aquilo que defendemos desde nossa fundação e é nossa pauta prioritária neste ano”, destaca o secretário Geral da entidade, Quintino Severo.

Em 2008, com o reconhecimento legal, as centrais sindicais passaram a fazer parte da divisão do imposto sindical com 10% do valor total. Do restante, 60% vai para os sindicatos, 15% para as federações e 5% para as confederações. Outros 10% ficam para o governo. Caso seja aprovada a alteração, o valor voltará para o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

Em agosto daquele ano, todas se comprometeram a apoiar o envio de um anteprojeto ao Executivo para implementação da contribuição negocial, conforme comprova o documento ao lado assinado por todos os presidentes. Três anos depois, apenas a CUT – que recebe a maior parte do imposto por ser mais a representativa, respondendo por 38,3% de todos os trabalhadores filiados a algum sindicato no Brasil – ainda mantém a mesma posição. As demais preferiram se aliar à posição majoritária das entidades patronais.

Quintino ressalta porém que a Adin 4067 ajuizada pelos Democratas (DEM) prevê a anulação do reconhecimento dessas organizações, ação com da qual a CUT discorda. “As centrais são parte determinante na organização da estrutura sindical e, portanto, não faz sentido modificar isso. Iremos lutar para que apenas o imposto caia e dê lugar a uma forma de sustentação de fato democrática”, acrescentou.

A votação está parada no Supremo desde março de 2010, quando o ministro Carlos Ayres Britto, então presidente da corte, pediu vistas do processo. Na ocasião, a votação estava empatada, com três magistrados favoráveis à Adin – Joaquim Barbosa, Cezar Peluso e Ricardo Lewandowski – e três contrários – Marco Aurélio, Cármen Lúcia e Eros Grau.

Leia abaixo a carta enviada pela CUT ao STF.

São Paulo, 10 de janeiro de 2012.

Excelentíssimo Senhor

Cezar Peluso

Presidente do Supremo Tribunal Federal

Assunto: Julgamento da ADIN 4067 do Imposto Sindical

A Central Única dos Trabalhadores desde sua criação em 1983 defende a liberdade e autonomia do movimento sindical, sendo primordial para isto o fim do imposto sindical e da unicidade sindical.

O atual modelo de financiamento dos sindicatos, baseado no imposto sindical deve ser mudado, para que tenhamos organizações mais representativas e fortalecidas. A CUT propõe um novo modelo de financiamento das entidades sindicais, baseado nas mensalidades associativas e na contribuição decidida democrática pelos trabalhadores, em assembléias.

Com o reconhecimento das Centrais (Lei 11.648/08), foi feito um acordo para que este modelo fosse modificado, por meio da substituição do imposto sindical pela contribuição negocial, definida em assembléia geral e vinculada a uma negociação coletiva.

Diante desta situação, a CUT solicita a V.Exª que o STF proceda com a celeridade necessária o julgamento da ADIN 4067, especificamente quanto ao questionamento do repasse do imposto sindical às entidades sindicais de trabalhadores e patronais. A CUT entende que não podem ser questionadas as atribuições das Centrais Sindicais quanto ao seu papel de representar os interesses dos trabalhadores.

Desta forma, este será um importante passo para modificarmos a estrutura sindical brasileira, em benefício da classe trabalhadora.

Saudações CUTistas,

ARTUR HENRIQUE

Presidente

QUINTINO SEVERO

Secretário Geral

Eleições: SINPUC REALIZA ASSEMBLEIA PARA ESCOLHA DE COMISSÃO ELEITORAL

2012-01-18T04:23:00.000-08:00

A Diretoria-executiva do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais do Curimataú (SINPUC)
realizou uma reunião, neste dia 16 de janeiro - segunda-feira, com todos os delegados de base e demais diretores para avaliar a
atual gestão do sindicato, ouvir os representantes dos municípios, eleger uma comissão eleitoral
e, ainda, definir a data da eleição e posse da nova diretoria.

Leia mais aqui.

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Presidente da CUT-PB abre curso para Formadores de Dirigentes Sindicais

2012-01-13T05:07:00.000-08:00

O presidente da Central Única dos Trabalhadores na Paraíba, Luis Silva, participou da abertura do Curso de Formação para Formadores de Dirigentes Sindicais, que está sendo realizado pela Escola Nordeste, entidade da CUT, no município do Conde, na Paraíba. O evento está reunindo dirigentes sindicais dos Estados de Pernambuco, Paraíba e Rio Grande do Norte, com o objetivo de dar formação para que os sindicalistas formem novos dirigentes sindicais em todas as regiões dos três Estados participantes.

Para o presidente da CUT-PB, o curso é de extrema importância, porque promove debates dentro da temática de formação de novos dirigentes sindicais em toda a Paraíba. “Além disso, o curso tem como objetivo formalizar um cronograma de trabalho para o ano de 2012, um ano muito importante porque teremos eleições internas à CUT e as eleições municipais”, destacou Luis Silva.

O curso teve início na manhã desta quarta-feira com a mesa de abertura composta pelo presidente da CUT Paraíba Luis Silva, o coordenador geral da Escola Nordeste Admirson Medeiros Ferro Junior (Greg), o secretário das Relações do Trabalho da CUT Nacional Manuel Messias e a secretária de Políticas para as Mulheres de Pernambuco Madalena Margarida da Silva.

O coordenador da Escola Nordeste, Admirson Medeiros, destacou que a cada passo que a luta pelos direitos dos trabalhadores avança, surgem novos desafios para os sindicalistas. Além disso, ele falou sobre a responsabilidade de cada dirigente presente em formar novos sindicalistas, em especial no cenário recente de disputas políticas.

Para o secretário de Relações do Trabalho da CUT Nacional, Manuel Messias, há uma disputa selvagem que está acontecendo entre as centrais sindicais pelas bases de trabalhadores e que o sindicalista tem que estar preparado para um ano desafiante, em especial por conta das eleições municipais. “Estas novas centrais sindicais não querem organizar os trabalhadores. Querem apenas o valor do imposto sindical. A CUT possui as melhores propostas para os trabalhadores”, destacou ele.

Manuel Messias explicou que a CUT Nacional deve começar em breve com uma campanha na mídia de massa pelo fim do imposto sindical.

Abertura dos Trabalhados do Curso de Formação para Formadores de Dirigentes Sindicais

2012-01-13T04:58:00.000-08:00

Abertura do Curso de Formação para Formadores de Dirigentes Sindicais

2012-01-13T04:55:00.000-08:00

Abertura do Curso de Formação para Formadores de Dirigentes Sindicais

2012-01-13T04:51:00.000-08:00

A seguir, fotos da abertura do Curso de Formação para Formadores de Dirigentes Sindicais, realizada pela Escola Nordeste,
da Central Única dos Trabalhadores (CUT). O evento começou ontem (dia 12 de janeiro), no muncípio do Conde, na Paraíba e continua até próximo sábado (dia 14) e contou com a presença do presidente da CUT-PB, Luis Silva.

Dirigentes sindicais de PE, PB e RN participam de Curso de Formação na Paraíba

2012-01-12T09:34:00.000-08:00

Na foto Acima, ônibus do Projeto Escola Móvel

Dirigentes sindicais dos Estados de Pernambuco, Paraíba e Rio Grande do Norte estão reunidos no município do Conde, na Paraíba, para o Curso de Formação de Formadores para Dirigentes Sindicais, realizado pela Escola Nordeste, da Central Única dos Trabalhadores (CUT).

O evento tem como objetivo dar formação para que os sindicalistas formem novos dirigentes sindicais em todas as regiões dos três Estados participantes. Durante o curso, os sindicalistas devem conhecer mais sobre o Projeto Escola Móvel. Trata-se de um micro-ônibus da CUT, equipado com computadores, roteador, modem 3G, datashow e cabeamento de renda, que serve para ir até a base dos trabalhadores que vivem nas cidades e comunidades do Interior. O Projeto Escola Móvel tem como objetivo formar novos e atuais dirigentes sindicais de todo o Nordeste.

Ao longo do evento, os sindicalistas debatem temais, tais como: políticas de juventude, de combate ao racismo e de mulheres com foco na territorialidade, economia solidária e políticas públicas em geral. Além disso, eles irão planejar o início das ações nos territórios que foram indicados pelas CUT's Estaduais. Para contribuir nesta discussão, os Delegados do MDA de Pernambuco, Rio Grande do Norte e Paraíba estarão presentes nesta quarta, apresentando as ações do governo federal nestas áreas.

O evento acontece nestes dias 12 (quinta), 13 (sexta) e 14 (sábado), no Hotel Fazenda Water Park, no Conde, e em sua programação estão painéis, debates e trabalhos em grupo.

Desafios para 2012 e formação de novos dirigentes sindicais

Manuel Messias explicou que a CUT Nacional deve começar em breve com uma campanha na mídia de massa pelo fim do imposto sindical.

Nota de Repúdio do Sindeletric

2012-01-10T04:52:00.001-08:00

NOTA DE REPÚDIO - Sindeletric

Estamos de público externando o nosso repúdio contra a ENERGISA pelas
moas de 50 DEMISSÕES de trabalhadores (as), registrada no mês de
dezembro/2011, e nos colocar a disposição para qualquer ação que os
companheiros (as) desejarem encaminhar.

O respeito à Dignidade Humana e a Responsabilidade Social, com os que
geram riqueza para o grupo ENERGISA parece não existir, os capitalistas
(donos e acionistas) ainda não chegaram ao século atual, estão vivendo
em tempos índios, onde maltratar e sugar os trabalhadores (as) com metas
altíssimas e pressões de toda ordem são os valores e a missão do GRUPO
ENERGISA.

Uma empresa que pratica a Responsabilidade Social, não pode deixar de ter
ou praticar: Plano de Cargos e Salários, Registro de Acidentes do Trabalho,
PLR justa, dar condições de trabalho como Transporte, Alimentação, Água e
respeitar os limites da capacidade humana tanto física como psicológica ao
estabelecer metas de produtividade altíssimas.

Alertamos que as demissões efetivadas pela ENERGISA têm um propósito,
ampliar o processo de terceirização na nossa categoria, sabemos que
terceirizar significa precarizar ainda as condições de trabalho, sabemos como
as empreiteiras agem no trato com os trabalhadores (as).

Vamos lutar contra a terceirização e responsabilizar a ENERGISA por qualquer
ato que venha lesar os direitos dos trabalhadores (as).

É esse o presente de final de ano para os trabalhadores (as), é a retribuição do
Grupo Energisa ao Lucro Liquido de aproximadamente 660 milhões gerado em
10 anos de PRINATIZAÇÂO!

“Trabalho que gera RIQUEZA deve gerar VIDA DIGNA e PRÓSPERIDADE”
“Mudar é difícil, mas é possível”.

Drauzio Rodrigues de Macedo
Vice Presidente do Sindeletric-PB

Nota do SiNPUC

2012-01-10T04:51:00.001-08:00

Picuí
NOTA DE ESCLARECIMENTO

O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais do Curimataú (SINPUC) vem, com base na lei nº 9.507 de
12 de novembro de 1997, que regulamenta o habeas data no Brasil e, ainda, com fundamento no art. 25
da lei nº 11.497 de 20 de junho de 2007, que garante que “Os registros contábeis e os demonstrativos
gerenciais mensais, atualizados, relativos aos recursos repassados e recebidos à conta dos Fundos assim
como os referentes às despesas realizadas ficarão permanentemente à disposição dos conselhos responsáveis,
bem como dos órgãos federais, estaduais e municipais de controle interno e externo, e ser-lhes-á dada ampla
publicidade, inclusive por meio eletrônico”, esclarecer que tomará as seguintes medidas para sanar as dúvidas
e inquietações dos profissionais do magistério de Picuí acerca da aplicação dos recursos do FUNDEB:

Leia a nota aqui.

FALE CONOSCO

Sede Rua Almisa Rosa, 18
Centro
58.184-000
Nova Palmeira-PB

Subsede de Picuí Rua Antônio Paulino, 130
Pedro Salustino
58.187-000
Picuí-PB

Subsede de Baraúna
Rua Castelo Branco, s/n
Centro
58.188-000
Baraúna-PB

CUT 2012: conversaremos com os trabalhadores para acabar com o imposto sindical, diz presidente da Central

2012-01-10T04:15:00.000-08:00

21/12/2011

Campanha para substituir imposto por contribuição definida em assembelia incluirá plebiscito e abaixo-assinado

Escrito por: Luiz Carvalho

No próxmo ano, a Central Única dos Trabalhadores vai com tudo para acabar com uma herança do sindicalismo pelego, atrelado ao Estado: o imposto sindical. Criado durante o governo de Getúlio Vargas, a cobrança compulsória faz com que a criação de sindicatos sem qualquer combatividade seja um grande negócio no Brasil, já que o dinheiro vem sem a necessidade de promover qualquer luta pelos trabalhadores.

Em entrevista ao Portal da CUT, o presidente Artur Henrique destaca que a Central promoverá plebiscitos nos locais de trabalho para verificar se a manutenção da estrutura sindical é o desejo dos trabalhadores ou se preferem uma contribuição negocial definida democraticamente pelos próprios trabalhadores em assembleias das categorias. Ele faz ainda um balanço deste ano e comenta que a pressão sobre os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário para aprovar a pauta dos trabalhadores será intensificada em 2012.

Esse ano de 2011 foi positivo para a CUT?
Artur Henrique – Acredito que sim. Desde o início do ano, com a ocupação do Congresso, depois com o Dia Nacional de Mobilização e, posteriormente, voltando a pressionar os deputados e senadores no início do segundo semestre para que aprovassem nossa pauta, realizamos muitas lutas. Ajudamos a construir a Marcha das Margaridas e tivemos vitórias importantes, como as categorias que conquistaram aumento acima da inflação, mesmo diante da pressão sobre nós com aquela ideia de que era preciso controlar a inflação evitando dar aumento de salário. As categorias foram à luta e aproveitaram o bom momento pelo qual estamos passando, apesar da crise internacional. Aprovamos também a política de valorização do salário mínimo, que vai ter agora no início de 2012 aumento real de 7,5% e será um importante instrumento para enfrentar a crise por meio do fortalecimento do mercado interno.

O Congresso jogou contra os trabalhadores?
Artur – A pauta dos interesses imediatos dos trabalhadores, como a redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais, o fim do Fator Previdenciário, a regulamentação da Convenção 151 da OIT (negociação no serviço público), a aprovação da Convenção 158 (para coibir a dispensa imotivada) e a luta contra a terceirização, que precariza as relações de trabalho, sofreram com a posição do Executivo e do Legislativo, que impediram avanços. Chegamos ao final do ano com a 151 parada na Casa Civil, após dois anos de debate e depois de ter sido aprovada no Congresso. Tivemos também que fazer uma grande campanha contra um projeto sobre terceirização que ainda está sendo articulado por alguns deputados ligados a outras centrais sindicais e é extremamente prejudicial aos trabalhadores. Enquanto a 158 sofreu perdas importantes em votações no Congresso. A agenda dos trabalhadores foi colocada em segundo plano. Precisamos de reformas estruturais para aprofundar mudanças.

Quais são essas reformas?
Artur – Estamos falando das reformas política, tributária, sindical e da democratização da comunicação, que não avançaram. Além da reforma agrária, da aprovação da PEC do Trabalho Escravo (que destina à reforma agrária propriedades onde for flagrada situação análoga à escravidão) e da defesa das propostas da CUT na Conferência do Trabalho decente, como a luta contra o trabalho infantil e contra o trabalho escravo. No segundo semestre também atualizaremos nossa plataforma para as eleições, enfocando principalmente propostas para o desenvolvimento regional. Além disso, acabamos de participar do lançamento da Frente Parlamentar em Defesa do Fundo Social do Pré-Sal. Serão trilhões de dólares que poderão ser aplicados para combater a desigualdade, para acabar com a miséria, para melhorar os salários e a renda, para fazer o que precisamos fazer.

Em uma audiência recente na Câmara, somente a CUT defendeu o fim do imposto sindical, enquanto as demais se aliaram às entidades patronais. Ainda assim é possível acabar com o imposto?
Artur – O que as demais centrais estão fazendo não cabe na nossa ética sindical. As outras centrais e alguma entidades patronais não querem mudar a estrutura sindical, mas nós queremos e vamos falar diretamente com os trabalhadores. Para isso vamos fazer uma ampla campanha, um plebiscito, abaixo-assinado conversando com as bases. Queremos explicar que desejamos dar liberdade e autonomia para que decidam sobre a forma de sustentação das suas entidades sindicais e não um imposto que vem de cima para baixo. Isso será fundamental para que o movimento sindical brasileiro passe a construir entidades realmente representativas e preparadas para enfrentar os desafios da negociação coletiva e do contrato coletivo nacional por ramo de atividade.

Os empresários voltaram a bater na tecla da redução de impostos, apesar de defenderem o imposto sindical. O que a CUT pensa sobre isso?
Artur – Quando falamos em desoneração temos que voltar à tecla da reforma tributária. O Brasil não tem imposto sobre grandes fortunas, ao contrário de qualquer país desenvolvido. Se você cobrar 1,5% de 300 mil famílias que tem patrimônio acima de R$ 1 milhão você arrecada R$ 44 bilhões, valor suficiente para resolver o problema do financiamento da saúde, só para dar um exemplo. Em 2011, os empresários foram beneficiados com crédito mais barato e desonerações, mas não tivemos a implementação da progressividade dos impostos e a isenção do imposto de renda sobre a PLR (Participação nos Lucros e Resultados). Quem mais reclama dos impostos é quem não precisa dos serviços públicos porque tem dinheiro para ir para o setor privado. Precisamos do Estado para garantir acesso universal à saúde de qualidade, educação, segurança.

A questão ambiental estará ainda mais presente no ano que vem com a Rio+20. Como a classe trabalhadora se insere nesse cenário?
Artur – Para discutir desenvolvimento sustentável devemos dar o mesmo peso para quatro pilares: econômico, social, ambiental e político. Isso envolve a agenda do trabalho decente. Há uma diferença absurda entre o que ganham os catadores de material reciclável e o ganho da indústria de alumino por conta do trabalho agregado desses catadores, por exemplo. Quando se fala em emprego verde precisa verificar se há carteira assinada, respeito aos direitos. As pessoas podem ter acesso ao desenvolvimento sem que precisem ter seis geladeiras, 10 carros, quatro apartamentos, como ocorre hoje. Podemos estabelecer uma grande aliança dos movimentos sociais com os governos progressistas para trabalhar propostas de desenvolvimento que considerem a mudança no modo de produção e consumo e levem em conta outros indicadores além do PIB. Temos que ter indicadores de felicidade, de qualidade de vida e não apenas econômico.

E-mail e celular estendem jornada de trabalho até as férias

2011-11-28T07:27:00.001-08:00

FONTE: http://www1.folha.uol.com.br/mercado/1013082-e-mail-e-celular-estendem-jornada-de-trabalho-ate-as-ferias.shtml

E-mail e celular estendem jornada de trabalho até as férias

DE SÃO PAULO

A combinação entre crescimento mais intenso da economia e avanço nas tecnologias de comunicação tem resultado em aumento das horas trabalhadas no Brasil.

Sete em cada dez profissionais --que ocupam cargos como analista, gerente e supervisor-- afirmam que passam mais tempo no escritório hoje do que há cinco anos, informa reportagem de Érica Fraga publicada na Folha desta segunda-feira.

A íntegra está disponível para assinantes do jornal e do UOL (empresa controlada pelo Grupo Folha, que edita a Folha).

Mais da metade diz que o teto da carga horária no escritório saltou de oito para dez horas diárias, e quase 80% são acionados nos momentos de lazer e descanso via mensagens no celular.

Nem as férias escapam: mais de 50% dos funcionários de empresas que atuam no país respondem a e-mails de trabalho nesse período, segundo pesquisa feita pela Asap, consultoria de recrutamento de executivos, a pedido da Folha.

CUT-PB integra Comitê da Verdade na Paraíba

2011-11-22T11:45:00.000-08:00

CUT/PB Assessoria de Comunicação
Carolina Barroca (83) 9137-2482 – assessora de imprensa
CUT – (83)3221-8545 - cutparaiba@gmail.com
Twitter: @cutparaiba.com www.cutparaiba.blogspot.com

CUT-PB integra Comitê da Verdade na Paraíba

A Central Única dos Trabalhadores na Paraíba está fazendo parte do Comitê da Verdade na Paraíba. Trata-se de um grupo criado neste último dia 21 (segunda-feira), com a presença da ministra Maria do Rosário Nunes, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, e que tem como objetivo esclarecer torturas, mortes e desaparecimentos ocorridos no período da Ditadura Militar (1964-1985).

De acordo com informações do secretário de Meio Ambiente e ex-presidente da CUT-PB, Edivan Silva, o Comitê na Paraíba, está contando com representantes da UFPB, da OAB e com presos políticos da época da ditadura. Segundo ele, a proposta é que estes comitês estaduais fortaleçam a luta nacional por Justiça para as vítimas da ditadura.

“A CUT-PB sempre apoiou a causa, inclusive com campanhas específicas para a promoção da Justiça para estas vítimas. Nós, por exemplo, ajudamos a divulgar as histórias das vítimas das ditaduras através do nosso blog e das nossas mídias sociais. Não podemos deixar que tanta injustiça caia no esquecimento”, destacou Edivan Silva.

CUT-PB no Jornal da Correio da Paraíba

2011-11-22T11:29:00.000-08:00

CUT-PB participa da Conferência Estadual do Trabalho Decente na Paraíba

2011-11-22T11:07:00.000-08:00

CUT/PB Assessoria de Comunicação
Carolina Barroca (83) 9137-2482 – assessora de imprensa
CUT – (83)3221-8545 - cutparaiba@gmail.com
Twitter: @cutparaiba.com www.cutparaiba.blogspot.com

CUT-PB participa da Conferência Estadual do Trabalho Decente na Paraíba

A Central Única dos Trabalhadores na Paraíba (CUT-PB) está participando da Conferência Estadual do Trabalho Decente na Paraíba. O evento se realiza nestes dias 23 e 24 de novembro, no Espaço Cultural do Unipê, em João Pessoa. A Conferência tem como principal objetivo debater problemáticas e propor soluções através de políticas públicas que promovam o trabalho decente para as mais diversas categorias de trabalhadores.

O Secretário de Relações do Trabalho da CUT-PB, Gilberto Paulino, destacou que a Conferência deve contar com cerca de 270 delegados que representam os trabalhadores de todo o Estado, o Poder Público e o empresariado. Estes delegados foram eleitos durante as Conferências Regionais que já aconteceram em vários municípios da Paraíba, como Monteiro, Guarabira, Cajazeiras, Patos, Campina Grande e João Pessoa. Entre os representantes também estão pessoas ligadas à sociedade civil organizada no Estado.

De acordo com o representante da CUT-PB, o evento terá abertura a partir das 9h00 e haverá espaço para falas que devem debater os meios de promoção do trabalho decente no Estado. Gilberto Paulino explicou que este evento deverá eleger representantes que participarão da Conferência Nacional do Trabalho Decente, que será realizada em Brasília, em maio de 2012.

“Atualmente, as principais problemáticas referentes ao mundo do trabalho são a sua precarização, com a falta de carteira assinada, a terceirização dos serviços e várias situações que acabam colocando a vida do trabalhador em risco ou mesmo que o exclui ao acesso aos seus direitos”, explicou o sindicalista.

Segundo ele, serão debatidas importantes bandeiras de luta da CUT, como a ratificação das Convenções da OIT 151 e 158, a autonomia e liberdade dos sindicatos, o fim do imposto sindical, a redução da Jornada de Trabalho de 44 para 40 horas semanais sem redução de salário e a luta contra a terceirização e precarização do trabalho.

CUT-PB no Correio da Paraíba

2011-11-21T10:36:00.001-08:00

CUT-PB esclarece sobre filiações de Sindicatos

2011-11-21T10:25:00.000-08:00

A diretoria da Central Única dos Trabalhadores na Paraíba (CUT-PB) divulgou uma nota desautorizando toda e qualquer entidade não filiada em relação ao uso do nome e da imagem da CUT. De acordo com o presidente da Central, Luis Silva, há sindicatos situados no interior do Estado da Paraíba utilizando a marca da CUT em suas sedes e materiais institucionais, sem serem filiadas a Central.

“O que está acontecendo é que estas entidades estão enganando os trabalhadores e trabalhadores através do uso do nome da CUT. Estamos desautorizando o uso da imagem da entidade e informando que se uso indevido persistir, iremos tomar todas as medidas necessárias, inclusive perante à Justiça”, destacou Luis Silva.

Segundo o presidente da CUT-PB, o problema está existindo entre Sindicatos de Trabalhadores na Agricultura Familiar e que hoje existem cerca de mais de 120 entidades filiadas em toda a Paraíba.

Confira abaixo a nota na íntegra:

Nota de Esclarecimento

A Central Única dos Trabalhadores na Paraíba (CUT-PB) vem a público informar que no Estado da Paraíba não há filiação de qualquer Sindicato dos Trabalhadores na Agricultura Familiar (Sintraf) e que não há registro ou mesmo resolução sobre a política nacional ou regional de filiação de tais entidades supracitadas.

A CUT-PB desautoriza que qualquer entidade não filiada utilize ou venha a utilizar qualquer tipo de associação ao nome e à imagem da Central Única dos Trabalhadores e alerta que em caso contrário tomará as medidas devidas referentes ao uso indevido de imagem.

Reunião com a Ministra Maria do Rosário (secretaria de Direitos Humanos)

2011-11-18T13:42:00.000-08:00

Prezadas e prezados ativistas e militantes de defesa e promoção dos Direitos Humanos convidamos para uma reunião, com o objetivo de tratarmos de assuntos inerentes ao Comitê pelo Direito à Memória, à Verdade e à Justiça.

Com a presença da ministra Maria do Rosário, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH-PR).

Dia 21 de novembro (segunda-feira)

17h

Local: Auditório João Eudes na

Assembleia Legislativa da Paraíba

Confirmar Presença:

3214-4539/8822-8160

2011 Ano Internacional dos Afrodescendentes

Pela Aprovação do PLC 122/2006 JÁ!

ASDEF e CUT-PB realizam 1º Encontro Paraibano de Trabalhdores com Deficiência

2011-11-17T11:25:00.001-08:00

A Associação de Deficientes e Familiares (Asdef) e a Central Única dos Trabalhadores na Paraíba (CUT-PB) estará realizando o 1º Encontro Paraibano de Trabalhadores com Deficiência. O tema é “Trabalho: Porta Aberta para a cidadania” e o evento está programado para acontecer nos dias 9 e 10 de dezembro, no auditório da Funad, em João Pessoa.

O evento tem como objetivo debater as políticas públicas de inserção das pessoas com deficiência no mercado de trabalho e na vida produtiva. Os dados apresentados pela Asdef apontam que existem apenas 4 mil trabalhadores com deficiência empregados na Paraíba, o que equivale a menos de 1% do total de trabalhadores com carteira assinada no Estado.

Durante o evento, será lançada no Estado a cartilha da CUT “Direito é bom: nós gostamos e lutamos por ele”. A publicação apresenta a campanha nacional da entidade em defesa dos direitos dos(as) trabalhadores(as) com Deficiência. As inscrições para o Encontro podem ser feitas através do site: www.asdef.com.br.

Conheça a programação do 1º Encontro Paraibano de Trabalhadores com Deficiência:

PROGRAMAÇÃO

DIA 09 DE DEZEMBRO (Sexta feira)

08:30h - Solenidade de Abertura

09:30h - 1º Painel - Políticas públicas de inclusão da pessoa com deficiência no mercado de trabalho: balanço e perspectivas

Palestrante:

Rosinha da ADEFAL - Deputada Federal de AL

Debatedores:

- Flavio Enrique - Coord. Nacional do Coletivo de Trabalhadores com Deficiência da CUT

- Marcos Gonçalves - Pres. da FENAVAPE

10:50h - Coffee black

11:10h - Debate

12:00h - Almoço

14:00h - 2º Painel - Políticas de educação profissional para pessoas com deficiência

Palestrante:

Izaura Maria de Andrade - Mestre em educação especial pela UFMG

Debatedores:

- José Cesário de Almeida - Professor da UFCG

- Janaina Peixoto - Professora do IFPB

15:20h - Coffee Black

15:40h - Debate

17:30h - Lançamento da cartilha da CUT ``Direito é bom: nós gostamos e lutamos por ele!``

18:00h - Noite Cultural

DIA 10 DE DEZEMBRO (Sábado)

08:30h - Exibição do documentário “História do movimento político das pessoas com deficiência no Brasil”

09:30h - 3º Painel - A legislação sobre direitos das pessoas com deficiência e os avanços necessários

Palestrante:

José Caetano dos Santos Filho - Procurador Regional do Trabalho

Debatedores:

- Francisco Izidoro – Presidente da ASDEF

- Ricardo Fernandes – Presidente da Comissão de pessoas com Deficiência da OAB-PB

10:50h - Coffee Black

11:10h - Debate

12:00h - Almoço

14:00h - 4º Painel - Os direitos humanos e a inserção produtiva das pessoas com deficiência: Carta da Paraíba por uma sociedade inclusiva

Palestrante:

Expedito Solaney - Sec. Políticas Sociais da CUT

Debatedores:

- Paulo Henriques da Fonseca - Prof. da UFCG Mestre em Direitos Humanos

- Simone Jordão - Presidenta da FUNAD

15:20h - Coffee Black

15:40h - Debate

16:20h - Encaminhamentos

17:00h – Encerramento

Encontro de Mulheres do PT CNB/Coletivo Celso Furtado

2011-11-17T10:31:00.000-08:00

Nota da CUT Ceará

2011-11-16T04:02:00.000-08:00

Nota da CUT-CE

Em defesa dos avanços reais para os profissionais do ensino público estadual

A CUT-CE vem a público reafirmar a importância da luta dos professores e professoras cearenses por melhores condições de trabalho e por uma Educação pública de qualidade. Durante todo o processo de mobilização dos docentes da rede estadual de ensino, é destaque a postura firme do Sindicato Apeoc na mobilização da categoria, na garantia de diálogo e na conquista de avanços reais e sistemáticos para os profissionais.

Como possibilidade de ampliar as conquistas para os trabalhadores e trabalhadoras, a CUT-CE defende a proposta construída pela categoria após intenso período de discussão, realizada especialmente nos últimos meses. Dessa forma, é fundamental que a categoria aprofunde o debate dos pontos apresentados, compreendendo todas as dimensões e identificando os seus ganhos efetivos no decorrer dos próximos anos.

A unidade da luta dos professores e professoras ceareses, a autonomia do movimento sindical, o fortalecimento da base para a ampliação de direitos são questões defendidas pela CUT-CE ao longo de toda a sua trajetória. Defendemos, de forma coletiva, que a atuação qualificada do sindicato Apeoc merece mais do que o reconhecimento, a solidariedade e o apoio de toda sociedade cearense.

CUT-CE e entidades filiadas

Nota do Sinpuc

2011-11-16T03:55:00.000-08:00

SINPUC NEGOCIA REPOSIÇÃO DE AULAS EM NOVA PALMEIRA

No dia 09 de novembro o secretário de educação de Nova Palmeira,
Alexsandro de Barros, enviou ofício para o SINPUC comunicando a
reposição das aulas do dia 16 de outubro para o dia 15 de novembro. As
aulas foram suspensas no dia 16 por conta da Paralisação Nacional pelo
Piso, Carreira e PNE. O comunicado foi remetido também para todas as
diretoras das unidades escolares que aderiram à paralisação.

FALE com o Sinpuc

Sede Rua Almisa Rosa, 18 - Centro
58.184-000 - Nova Palmeira-PB

Subsede de Picuí Rua Antônio Paulino, 130 - Pedro Salustino
58.187-000 - Picuí-PB

Contatos (83) 3638 1207
ascomsinpuc@hotmail.com
sinpuc@yahoo.com.br

CUT no correio da Paraíba

2011-11-08T05:09:00.000-08:00

CUT, CTB e Nova Central negociam nesta terça-feira (8) alterações no PL de terceirização

2011-11-08T04:43:00.000-08:00

07/11/2011

Comissão de Alto Nível do Ministério da Justiça divulga nota técnica contra proposta da Comissão do Trabalho da Câmara

Escrito por: Marize Muniz

A CUT, a CTB e a Nova Central apresentam nesta terça-feira (8) alternativas à proposta de regulamentação da terceirização elaborada pela Comissão Especial sobre a Regulamentação do Trabalho Terceirizado, da Câmara dos Deputados.

Também nesta terça, deve ser divulgada nota técnica da Comissão de Alto Nível do Ministério da Justiça, formada por ministros do Tribunal Superior do Trabalho, Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho, OAB, Anamatra e governo federal, se posicionando contra o substitutivo do deputado Roberto Santiago (PV-SP) ao Projeto de Lei 4330, de autoria do deputado e empresário Sandro Mabel (PMDB-GO).

A Comissão de Alto Nível do MJ, que foi criada há dois anos pelo governo federal para acompanhar as discussões sobre mudanças na lei relacionadas ao mundo do trabalho, realizou uma reunião nesta segunda-feira (7) com representantes das três centrais sindicais que são contra a proposta de Santiago para saber qual a posição dos sindicalistas.

Os membroda da Comissão de Alto Nível decidiram convidar todas as centrais para esta reunião porque acharam estranhas as notícias que afirmavam que a proposta havia recebido o aval de todas as centrais sindicais. O Secretário de Relações de Trabalho da CUT, Manoel Messias Melo, esclareceu que a CUT não foi consultada. Os representantes da CTB e da Nova Central que compareceram a reunião, também afirmaram que não foram consultados. As demais centrais não enviaram representantes.

A luta contra o substitutivo

No dia 19, CUT e CTB impediram a votação do substitutivo do deputado Santiago ao PL 4330 na Comissão Especial de Terceirização da Câmara. Para os dirigentes das duas centrais, a proposta de Santiago regulamenta a precarização do trabalho.

Na semana passada, a Nova Central procurou dirigentes da CUT para se unir na luta contra a aprovação do substitutivo de Santiago.

O centro do problema

“No substitutivo faltam itens fundamentais para regulamentação da mão de obra. Eles tentaram dar segurança jurídica para os prestadores de serviços terceirizados, mas deixaram o trabalhador de lado”, diz Messias.

Segundo o dirigente CUTista, um dos pontos negativos mais importantes é que a proposta de Santiago foge do debate da proibição da terceirização da atividade-fim, colocando em seu lugar um conceito novo, de empresa especializada. “Na prática”, diz Messias, “a proposta fragmenta o direito do trabalhador”.

Para a CUT, a terceirização é um instrumento de rebaixamento de direitos dos trabalhadores, mas como terceirizar as atividades-meio já é um fato consumado no Brasil é preciso regulamentar as questões relacionadas aos direitos dos trabalhadores.

“O substitutivo esquece o trabalhador. Pior que isso, recua de posições consolidadas, como por exemplo, a responsabilidade solidária”, diz Messias, que complementa: “O código civil já estabeleceu responsabilidade solidária em vários campos, como segurança e saúde do trabalhador. A proposta em tramitação na comissão do trabalho proíbe que este conceito seja colocado em prática”.

Histórico

No dia 19, Sandro Mabel, que preside a Comissão do Trabalho, desistiu de votar o substitutivo do Roberto Santiago e propôs iniciar negociações com as centrais que são contra a proposta. O objetivo é encontrar alternativas ao texto do Santiago.

No dia 25, foi realizada a primeira rodada de negociação. Os presidentes da CUT, Artur Henrique, e da CTB, Wagner Gomes, apontaram os itens mais negativos da proposta que, segundo eles, ampliam a terceirização e precarizam o trabalho no Brasil.

Artur e Wagner argumentaram que o relatório de Santiago cria a figura de empresa especializada, enterrando o conceito de atividade-fim (onde hoje é proibida a terceirização) e atividade-meio.E, apesar de afirmarem que o objetivo não é precarizar o trabalho nem reduzir custos em item nenhum da proposta está escrito que os trabalhadores terceirizados terão os mesmos direitos dos que são contratados diretamente.

Para CUT e CTB, o principal problema do relatório de Santiago é que a proposta se concentra em estabelecer regras entre as empresas e escancara a terceirização.

Mabel pediu então que as centrais se reunissem e formulassem propostas alternativas a esses itens.

Precarização total

Para as três centrais sindicais contrárias ao texto do deputado Santiago, pelo menos cinco premissas do projeto precisam ser revistas, caso contrário ao invés de regulamentação da terceirização, a Câmara dos Deputados vai aprovar uma reforma da legislação trabalhistas que provocará sérios impactos no mercado de trabalho brasileiro, institucionalizando a precarização do trabalho.

Os cinco itens questionados pelos presidentes da CUT e da CTB na primeira reunião de negociação foram:

1. O conceito de atividade-meio e atividade-fim – eles querem que fique claro na proposta que a terceirização nas atividades-fim permanece proibida;

2. Responsabilidade solidária da empresa contratante pelas obrigações trabalhistas – segundo os dirigentes, não vai resolver o problema dos trabalhadores colocar a responsabilidade solidária da empresa contratante apenas pelas obrigações trabalhistas, ou seja, relacionadas a contratação, fiscalização e/ou execução da empresa;

3. Isonomia e igualdade de direitos entre todos trabalhadores e trabalhadoras – a proposta não detalha que os terceirizados terão as mesmas convenções coletivas, os mesmos salários etc;

4. Direito à informação prévia e negociação coletiva por ramo preponderante – para CUT e CTB, direito a informação não é acordo coletivo. O que precisa deixar claro no texto é que os sindicatos serão informados previamente quando uma empresa decidir terceirizar algum serviço;

5. Proibição de terceirização das atividades que são tipicamente de responsabilidade do Setor Público.

Terceirização é desemprego

Um estudo recente realizado pela CUT e pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômico (Dieese) rebate o argumento de que a terceirização gera empregos.

A pesquisa comprovou que 800 mil novas vagas de trabalho deixaram de ser criadas em 2010 por conta das terceirizações. Além disso, o salário dos terceirizados era 27.1% menor do que o dos contratados diretos. A rotatividade também é maior (5,8 anos em uma mesma empresa para os contratados diretos contra 2,6 anos para os terceirizados). Por fim, mais um dado alarmante: de cada 10 casos de acidentes de trabalho no Brasil, oito são registrados em empresas terceirizadas.

Força, Lula!

2011-11-01T06:13:00.001-07:00

CUT deseja a Lula breve e firme recuperação

2011-11-01T06:12:00.003-07:00

31/10/2011

Nota da Executiva Nacional

Escrito por: CUT Nacional

A Central Única dos Trabalhadores (CUT) se solidariza com o ex-presidente Lula e deseja a ele, um dos fundadores da Central, rápida e firme recuperação.

Por seu histórico de luta, coragem, otimismo e fé, acreditamos que Lula vai superar esse desafio e breve estará de volta ao trabalho.

À família, manifestamos apoio e desejamos tranquilidade e confiança.

Vamos juntos, companheiros.

Executiva Nacional da CUT

Está aberta a votação para o 1º Prêmio CUT Democracia e Liberdade Sempre - 2011

2011-11-01T06:00:00.001-07:00

31/10/2011

Acesse o site da CUT e participe desta festa democrática. Escolha seus candidatos; vote nas cinco categorias e avise aos seus amigos e familiares para que todos também votem

Escrito por: Marize Muniz

Começa nesta terça-feira (1º) a votação do 1º Prêmio CUT Democracia e Liberdade Sempre-2011. A votação termina no dia 30 de novembro.

O prêmio CUT vai homenagear personalidades e entidades que lutaram pela redemocratização do Brasil durante a ditadura militar de 64-85 - a mais longa fase de privação das liberdades e dos direitos no país -, e também as que lutam para aperfeiçoar o regime democrático brasileiro, defendendo o exercício da liberdade.

Além de contribuir para consolidar nossa jovem democracia, mantendo viva a história do país, o prêmio tem como objetivo difundir informações para que as futuras gerações saibam da importância da participação de toda a sociedade nos processos democráticos nacionais.

O prêmio “CUT Democracia e Liberdade Sempre” tem abrangência nacional e será concedido a seis categorias pré-determinadas pela organização. O público poderá votar nos indicados para as categorias de um a cinco.

A indicação para a 6ª categoria do prêmio - “Personalidade ou Instituição de destaque” -, será feita pela Executiva da CUT, que terá a colaboração de personalidades comprometidas com os valores que norteiam a premiação.

Esse grupo de pessoas também indicou nomes que vão concorrer nas outras cinco categorias do prêmio. Receberão os prêmios os candidatos mais votados em cada uma das categorias.

Categorias e Indicados

Conheça agora as cinco categorias e os três indicados para cada uma delas. Você deve escolher apenas uma pessoa ou instituição de cada categoria:

Categoria 1: Personalidade de destaque na luta pela Redemocratização do Brasil

Indicados: Idibal Pivetta; Maria Augusta Capistrano; e Rosalina de Santa Cruz.

Categoria 2: Personalidade de destaque na luta por Democracia, Cidadania e Direitos Humanos

Indicados: Frei Beto; Clara Charf; e Gegê.

Categoria 3: Personalidade de destaque na luta por Democracia e Direitos dos Trabalhadores

Indicados: Maria da Penha; Abdias Nascimento; e Virgílio Gomes da Silva.

Categoria 4: Personalidade de destaque na luta por Democracia e Justiça no Campo

Indicados: Dom Pedro Casaldáliga; Valdir Ganzer; e Manoel da Conceição.

Categoria 5: Instituição de destaque na luta por Democracia e Liberdade

Indicados: Movimento dos trabalhadores sem Terra (MST); Central Única das Favelas (CUFA); e Central dos Movimentos Populares (CMP).

Como votar

Todos podem votar e ajudar na escolha dos premiados. Participe! Vote e convide seus familiares e amigos a votar também.

Para votar, basta acessar o site da CUT (www.cut.org.br) e clicar no banner do 1º Prêmio CUT Democracia e Liberdade Sempre, onde está escrito "Clique aqui e vote nos seus candidatos" ou diretamente pelo endereço: http://premio.cut.org.br/

Escolha seu candidato na categoria um, clique em cima do nome para confirmar seu voto; automaticamente, a página seguinte se abrirá na tela do seu computador mostrando os indicados da segunda categoria, escolha seu preferido, clique em cima do nome para confirmar seu voto; repita o processo até votar nas cinco categorias.

Não se esqueça de que, para concluir o voto, é preciso votar em todas as categorias. Ao terminar, surgirá na tela do seu computador a confirmação do seu voto. Não aparecerão parciais dos resultados.

Os nomes dos vencedores serão conhecidos apenas no dia 1º de dezembro.

É importante lembrar que, por motivos de segurança, haverá restrição de ID, ou seja, cada pessoa poderá votar apenas uma vez do seu computador.

Premiação

A cerimônia de premiação será realizada no dia 13 de dezembro, no TUCA (Teatro da Universidade Católica), em São Paulo. Os premiados em cada categoria receberão o troféu símbolo do prêmio, criado pelo artista plástico Elifas Andreato.

A história do Prêmio

No dia 13 de dezembro do ano passado, após o retrocesso nos debates políticos da última campanha eleitoral, com ataques aos direitos individuais dos brasileiros: discriminação contra união de pessoas do mesmo sexo e aborto, só para ficar em dois temas polêmicos -, a CUT realizou o ato Democracia e Liberdade Sempre, no Rio de Janeiro.

A data é simbólica. No dia 13 de dezembro de 1968 os brasileiros foram surpreendidos com um dos maiores atentos à liberdade individual e coletiva de toda a história do País.

A junta militar que governava o país com mãos de ferro desde o golpe de 1964, suspendendo as eleições direitas para o cargo máximo da nação – a presidência da república - instituiu neste dia o Ato Institucional 5. O AI-5 deu ao general presidente da República poderes para cassar mandatos eletivos, suspender direitos políticos, demitir ou aposentar juízes e outros funcionários públicos, suspender os habeas corpus em crimes contra a segurança nacional e legislar por decreto, ampliando os instrumentos de repressão da ditadura militar.

A mobilização popular trouxe de volta ao Brasil o espírito da liberdade, contribuindo decisivamente para a redemocratização do País. A democracia é uma ferramenta que facilita a preservação do estado de liberdade, mas a sociedade civil organizada precisa se manter alerta na defesa permanente desse direito.

Foi com esse espírito que a CUT realizou, no ano passado, o Ato Democracia e Liberdade Sempre, e é com este espírito que a CUT decidiu realizar a cada dois anos um evento de premiação em homenagem aos brasileiros e às brasileiras que lutaram e continuam lutando em defesa da democracia.

Com este prêmio, a CUT reafirma o princípio que rege a central desde a sua criação: a luta pela democracia e liberdade sempre.

Seminário Nacional "Desenvolvimento e Ferrovias"

2011-10-31T09:41:00.001-07:00

CUT Ceará convida para Caminhada

2011-10-31T09:38:00.000-07:00

CONVITE

A Comissão Organizadora DA CAMINHADA EM DEFESA DA CAMPANHA DE MORTE ZERO
POR ACIDENTES NO TRABALHO, integrada pelo Sindicato dos Técnicos em Segurança do
Trabalho,CTSTMA/CESAU, CMS de Fort., CTB-CE , CUT-CE, FEDERAÇÕES e CERESTs, convida a
Sociedade Civil, as Organizações Privadas, Filantrópicas e Governamentais, os Conselhos de Políticas
Públicas, para participarem de um mega evento:

A CAMINHADA EM DEFESA DA CAMPANHA DE MORTE ZERO POR ACIDENTES NO
TRABALHO. 21 DE NOVEMBRO DE 2011.

09:00hs – Início de prestação de serviços na praça José de Alencar no Centro de Fortaleza.

15:00 horas concentração na Praça da Bandeira .

16:00horas INÍCIO DA CAMINHADA Praça da Bandeira pela rua GENERAL SAMPAIO, terminando na
Praça José de Alencar, com um ATO PÚBLICO DE MANIFESTAÇÃO.

TELES – MARVÃO -MARLI- IDÊNIO – NINO – FRANZÉ

(85)31015211-96734701CESAU-CE-sintest-ce–cut-ce,ctb-ce-C.S.M.FORT.cerests,federações
34526614-96228095

(85)

COORDENAÇÃO DA CAMINHADA

Para evitar acidentes, trabalho de manutenção na rede elétrica deve ser feito a dois, exigem sindicatos do setor

2011-10-31T09:27:00.001-07:00

28/10/2011

Reivindicação foi levada ao ministro do Trabalho

Escrito por: Cecília Gomes e Isaías Dalle

Os trabalhadores e trabalhadoras do setor elétrico, através de seus sindicatos, estão cobrando das autoridades públicas, especialmente do Ministério do Trabalho, uma legislação clara que impeça o trabalho solitário, individual, de quem opera na manutenção e inspeção das redes elétricas de rua.

Na avaliação dos sindicatos cutistas do setor, com base na experiência concreta do trabalho de campo, quando alguém faz esse tipo de serviço sem a companhia de outro trabalhador capacitado, o risco de acidentes, inclusive fatais, aumenta em grande escala.

Por isso, a CUT e os sindicatos do setor querem regulamentar de maneira bastante explícita este ponto, que faz parte da chamada Norma Regulamentadora 10 (NR10). No texto atual, há brechas para que os empresários flexibilizem as condições de trabalho e segurança e coloquem trabalhadores fazendo essas operações de alto risco sozinhos.

texto que narra a última audiência com o ministro do Trabalho sobre o tema, e ainda detalha os riscos aos quais estão expostos esses trabalhadores:

Trabalho isolado em pauta no MTE

Ministro Carlos Lupi recebe bancada dos trabalhadores para tratar de Saúde e Segurança. Sinergia CUT participou do encontro

“Na última quarta (26), o ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, recebeu a bancada dos trabalhadores para ouvir reivindicações referente à saúde e segurança no trabalho. O presidente da CUT Artur Henrique inicou a reunião a partir da carta de Brasília que expressa diretrizes para prevenção de acidentes de trabalho, resultada da audiência do TST, realizada nos dias 20 e 21 passados e muito ligada à pauta que seria apresentada na reunião.

O presidente do Sinergia CUT, Jesus Francisco Garcia, participou do encontro levando a carta elaborada pela bancada dos trabalhadores na subcomissão de Trabalho Individual, ligada à comissão Permanente Nacional de Segurança em Energia Elétrica, que expõe as divergências sobre as situações em que é permitido que o eletricista execute o serviço sozinho.

“Este polêmico ponto da NR10 é alvo de tentativas de flexibilização por parte do empresariado, que quer reduzir postos de trabalho às custas da segurança dos trabalhadores”, alerta Jesus.

A carta alerta para os graves riscos aos quais os eletricitários estarão expostos, caso trabalhem sozinhos. Na avaliação dos trabalhadores, a Norma é genérica e há concordância em discutir e aprovar possíveis atividades de forma individual caso não seja colocado em risco a integridade dos trabalhadores (leitura, inspeção visual, entrega de contas, por exemplo).

No entanto, foram apontadas ao ministro as peculiaridades da transmissão e distribuição de energia que expõe os trabalhadores a situação de risco, como por exemplo: o fato de a área de trabalho não ser delimitada fisicamente, sem padronização que apresente uma prévia análise de risco. O cenário da rua é dinâmico e imprevisível, com fluxo de pessoas, falta de iluminação, descargas atmosféricas, áreas com presença de delinqüentes, entre outros fatores que dividem a atenção do trabalhador que está nas atividades de operação e ou manutenção de redes elétricas.

Em situações de emergência, caracterizam-se como grave e iminente risco aos trabalhadores “…essa situação deve ser considerada como condição impeditiva para a realização das atividades consideradas no item 10.7.3 da NR 10”, afirma a carta, que pede que este item não seja alterado sem a a aprovação por parte da bancada dos trabalhadores.
O ministro comprometeu-se a elaborar uma portaria a partir a Secretaria de Inspeção do Trabalho para que nenhum movimento de alteração às normas técnicas seja feito sem respeitar o conceito tripartite da OIT.”

SINDICELPA BA PROCESSO DE PERICULOSIDADE E INSALUBRIDADE BENEFICIA OS TRABALHADORES DE SUZANO MUCURI

2011-10-26T12:06:00.001-07:00

Enviado por LUIZ em ter, 25/10/2011 - 17:24.

Fabricação de produtos de madeira

Acordo de R$ 14 milhões beneficia 165 trabalhadores de indústria de celulose

foto: Ascom TRT5

O Juízo de Conciliação de Segunda Instância (JC2) do TRT da Bahia homologou na tarde da última quarta-feira (19) um acordo no valor de R$ 14 milhões, envolvendo o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Papel e Celulose (Sindicelpa) e a Suzano Papel e Celulose, indústria de celulose do município de Mucuri, no extremo sul do Estado. Mediada pelo juiz do JC2 Murilo Carvalho Oliveira, a conciliação vai beneficiar 165 trabalhadores de uma ação que já tramita há mais de 14 anos na Justiça.

A dívida da Suzano com os operários será paga em até 20 dias, contados da assinatura do acordo, através do próprio sindicato, mediante emissão de cheques nominais a cada um dos trabalhadores contemplados. O acordo quita os adicionais de insalubridade e periculosidade, conseguidos pelos empregados em decisões favoráveis do próprio processo. Aqueles que se encontram trabalhando na mesma empresa receberão a parcela no próprio contracheque daqui para frente.

De acordo com o juiz Murilo Oliveira, a conciliação contempla apenas parte dos trabalhadores - 181 empregados apresentados pelo sindicato -, prosseguindo assim o julgamento do recurso feito pela empresa perante o Tribunal Superior do Trabalho. ''O resultado deste julgamento em Brasília valerá para aqueles que não fizeram o acordo'', salientou o magistrado, lembrando que outros trabalhadores poderiam ter sido contemplados pela negociação, mas um não concordou com a proposta e 15 não foram localizados.

Segundo informações do Sindicelpa, a consulta aos empregados contemplados pelo acordo foi amplamente divulgada, tanto por meio de editais publicados no Diário Eletrônico e no jornal A Tarde, quanto por plantão informativo nas sede e subsedes do sindicato, mas nem todos foram localizados.

foto: DivulgaçãoSUZANO - Presente em mais de 80 países, a Suzano Papel e Celulose (foto) é a segunda maior produtora global de celulose de eucalipto e líder regional no mercado de papel na América Latina, com sede em Salvador-Ba. Os principais produtos da companhia são celulose de eucalipto, papéis para imprimir e escrever (revestidos e não revestidos) e papel cartão. Em Mucuri, sul da Bahia, está a maior unidade integrada produtora de papel e celulose do Brasil. As outras quatro fábricas estão nas cidades de Embu, Suzano, Limeira e Rio Verde, em São Paulo.

(0143400-76.1997.5.05.0531 RT)

Ascom TRT5 (Lázaro Britto) - 21.10.2011
fonte:http://www.trt5.jus.br/default.asp?pagina=noticiaSelecionada&id_noticia=20554
Sidicelpa BA
Diretor-Marculano

Marcha da Educação: CUT cobra do governo 10% do PIB para educação e regulamentação da 151

2011-10-26T11:55:00.000-07:00

26/10/2011

Cutistas cobrarm maior investimento do governo em encontro com Gilberto Carvalho

Escrito por: CUT Nacional

Enquanto milhares de professores de todo o Brasil acompanhavam a Marcha pela Educação, que está sendo realizada nesta quarta-feira, 26, em Brasília, o ministro Gilberto Carvalho, da Secretaria-Geral da Presidência da República, recebia uma comissão de dirigentes sindicais CUTistas para discutir as reivindicações da categoria.

Os presidentes da CUT, Artur Henrique, e da CNTE (Confederação Nacional dos Trabalhadores da Educação), Roberto Leão, entregaram ao ministro um abaixo-assinado pela bandeira dos 10% do PIB na educação, com 140 mil assinaturas coletadas no país inteiro.

Leão informou ao ministro que, nesta tarde, entregará aos deputados da Comissão de Educação da Câmara quatro pacotes contendo as assinaturas e disse a Gilberto Carvalho que “o governo precisa iniciar imediatamente um processo de valorização da educação”.

O dirigente relatou os problemas que estão ocorrendo nos estados por conta da não implantação da Lei do Piso, e pediu que o governo agisse para acabar com a marginalização sofrida pela categoria. “Tudo isso acontece por falta de regulamentação da Convenção 151 da OIT, que regulamenta a negociação coletiva dos servidores”, concluiu Leão.

O presidente da CUT também ressaltou a necessidade do governo federal tomar medidas para resolver o impasse que envolve a regulamentação da 151.

“É preciso fazer um esforço neste sentido. Depois de dois anos de debate no Ministério do Planejamento, chegamos a um consenso – a CUT e as demais centrais sindicais -, fechamos uma proposta, mas algumas centrais voltaram atrás porque queriam discutir imposto sindical e unicidade sindical no setor público e formaram outro grupo no âmbito do Ministério do Trabalho e Emprego para discutir o mesmo tema. É claro que fecharam uma proposta diferente,” explicou Artur Henrique.

Segundo ele, esta atitude dos sindicalistas contrários a proposta fechada depois de mais de 24 meses de debate, “é uma tentativa de inviabilizar a regulamentação. E o governo tem que priorizar a regulamentação da 151, deixando claro qual a sua posição”.

Pedro Armengol, da executiva da CUT, que também participou da reunião no Palácio do Planalto, ratificou as falas de Leão e Artur. Para ele, “o governo tem mesmo de arbitrar politicamente a questão” e acabar com o oportunismo de algumas centrais sindicais que querem descontar imposto sindical dos servidores públicos federais e estaduais já que, estatutariamente, eles nunca conseguiram descontar.

O governo tem de chamar os representantes dos ministérios do Trabalho e do Planejamento e fazer uma proposta única, que garanta os princípios da 151, pediram os dirigentes.

O ministro disse que levaria à presidente Dilma Rousseff todas as reivindicações dos sindicalistas com relação a regulamentação da 151 e pelos 10% do PIB na educação.

Também participaram da reunião os secretários de Finanças - Vagner Freitas – e de Relações Internacionais - João Felicio – da CUT; o vice-presidente da CNTE, Milton Canuto; e os diretores executivos da CNTE Joel Almeida e Odair Neves; e Jussara Dutra, vice-presidente da Internacional da Educação.

A educação quer mais! O Brasil vai parar nesta quarta (26) pelos 10% do PIB

2011-10-25T08:15:00.001-07:00

25/10/2011

Marcha convocada pela CNTE vai pressionar por mais investimento para a Educação e pelo cumprimento da lei do piso

Escrito por: CNTE

Nesta quarta-feira, 26 de outubro, acontecerá a 5ª Marcha Nacional em defesa e promoção da educação pública, com o tema “10 mil pelos 10% do PIB para a Educação”, convocada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE). Os 43 sindicatos filiados à CNTE de todo o Brasil marcarão presença na mobilização que promete reunir cerca de dez mil pessoas na Esplanada dos Ministérios, em Brasília.

CUT, UBES, UNE, Campanha pelo Direito à Educação, Sinasefe, Fasubra, entre outras entidades ligadas à educação e ao movimento social, também se vão se unir à Confederação para pressionar pela plena aplicação da lei do Piso nos estados e municípios e pelo aumento do percentual de recursos destinado à educação no Plano Nacional de Educação (PNE) na próxima década.

Os participantes se concentrarão às 9 horas em frente ao estádio Mané Garrincha (em reforma para a Copa de 2014) e marcharão a partir das 10 horas até o Congresso Nacional, onde será feito um ato pela defesa da educação de qualidade. Na pauta, a pressão pela votação do PNE ainda este ano, o aumento do percentual do PIB de 10% para educação (hoje 5%), a aplicação plena da lei do piso salarial nacional para o magistério pelos estados e municípios, obrigatoriedade de planos de carreira e 1/3 da jornada para atividades de planejamento e formação.

Segundo Leão, a pressão no Congresso e no Governo Federal é essencial para que a educação avance e os profissionais da área tenham seus direitos garantidos. “Consideramos essa Marcha decisiva para a aprovação dos 10% do PIB para a educação e para denunciar o não cumprimento do Piso Salarial pelos estados e municípios”.

A CNTE organizou um abaixo assinado com 140 mil cartões postais de apoio aos 10% do PIB para a educação, que serão entregues ao relator do PNE na Comissão Especial da Câmara dos Deputados, Ângelo Vanhoni (PT-PR), em audiência marcada para às 11 horas do dia 26.

Seminário promove discussão sobre a formação e o fortalecimento de redes sindicais

2011-10-25T08:11:00.001-07:00

Enviado por Alex Capuano em seg, 24/10/2011 - 10:19.

Rede Sindical

Entre os dias 17 e 20 de outubro, mais de 80 pessoas estiveram presentes no Centro de Convenções Santa Mônica para participar do Seminário das Redes Sindicais em Multinacionais Alemãs e Brasileiras. A atividade faz parte do projeto CUT/IOS/ DGB Bildungswerk que tem como objetivo a promoção da organização e o fortalecimento das redes sindicais em empresas multinacionais alemãs e brasileiras, além da busca de Acordos Marcam que permitam o exercício de um Diálogo Social permanente entre as redes partindo dos ramos metalúrgico e químico e as respectivas empresas.

O encontro reuniu representantes sindicais de empresas da Confederação Nacional dos Metalúrgicos (CNM) e da Confederação Nacional do Ramo Químico (CNQ) que estarão envolvidas no projeto previsto para ser concluído em 2013. As empresas foram indicadas pelas respectivas confederações e escolhidas em comum acordo entre o Grupo de Trabalho do Projeto e a DGB Bildungswerk. Durante quatro dias, dirigentes sindicais de empresas do Ramo Químico (Braskem, CBC, Henkel, Knauf, Linde e Schot) e do Ramo Metalúrgico (Leoni, Mannesmann, Stihl, Thyssenkrupp e Weg) trocaram experiências sobre organização no local de trabalho e redes sindicais.

A mesa de abertura do seminário foi composta por Antenor Eiji Nakamura "Kazu", Coordenador Geral da CNQ, Sérgio Novais, da ICEM e da CNQ, Amarildo Bolito, do IOS, Nina Berg, da DGB, Paulo Cayres, da CNM e Manoel Campos, da FITIM. Em seguida, Kjeld Agaard Jakobsen, um dos fundadores do Instituto Observatório Social e ex-secretário de Relações Internacionais da CUT, fez uma apresentação sobre a conjuntura internacional, crise econômica mundial, mercado das multinacionais e as conseqüências para o mundo do trabalho. Kjeld também comentou a estrutura sindical brasileira, as redes e organizações no local de trabalho e os acordos marco internacionais.

Ainda no primeiro dia foram apresentados os objetivos do projeto CUT/IOS/DGB para as Confederações e os trabalhadores(as) das empresas envolvidas. Participaram da discussão José Drummond – CUT, Hélio da Costa – IOS, João Cayres – CNM, Nina Berg –DGB e Fábio Lins – CNQ.

No decorrer do seminário houve uma importante troca de informações entre os trabalhadores e os participantes do projeto. O IOS forneceu informações gerais sobre as empresas e os trabalhadores preencheram questionários sobre a atual situação de cada rede (formada ou por formar).

Também fez parte da programação uma oficina de novas tecnologias com Alex Capuano, coordenador do projeto ‘Conexão Sindical’ do Instituto Observatório Social. A oficina foi uma oportunidade de apresentar aos trabalhadores possibilidades e ferramentas que ajudam a melhorar a comunicação e que são de extrema importância para o movimento sindical.

Para Lilian Arruda, coordenadora de pesquisa do Instituto Observatório Social, esse seminário foi uma atividade muito importante não apenas para o projeto, mas para a organização sindical porque possibilitou a mobilização dos trabalhadores e a troca de experiências entre dois ramos muito importantes da CUT, o químico e o metalúrgico. “Da mesma forma que nós oferecemos informações, recebemos muita informação dos trabalhadores e ninguém conhece melhor as empresas e o local de trabalho do que eles”, disse. Ela ainda explicou que o IOS possibilita uma esquematização dessas informações que os próprios trabalhadores fornecem. “Essas informações organizadas por sua vez são importantes para o movimento sindical, mas essa ferramenta só será importante se houver uma grande disposição sindical para utilizá-las”, completou.

Na avaliação de Fábio Lins, da CNQ, a tarefa de organizar os trabalhadores para melhorar as condições de trabalho nas multinacionais não é fácil, “mas a gente se motiva quando percebe que não estamos só”, afirmou . “A gente se sente orgulhoso quando transmite solidariedade e quando pratica solidariedade e também se sente motivado quando planeja algo e consegue executar. E o sucesso deste seminário é um dos primeiros grandes passos do projeto”, finalizou.

Hélio da Costa, coordenador do Programa de Responsabilidade Social do IOS, falou sobre a necessidade de se construir um plano de formação com várias etapas para trabalhar temas apontados pelos próprios trabalhadores. “A ideia deste projeto é construir um piloto para criação de redes em outros ramos. É um projeto bastante ambicioso, mas eu acho bastante possível. É importante para que esse processo seja exitoso, que a gente esteja presente nos cursos que forem oferecidos”, afirmou.

Nina Berg, coordenadora da DGB Bildungswerkna América Latina, manifestou a sua satisfação em ver o reconhecimento do trabalho de pesquisa e disse estar orgulhosa por ter o Instituto Observatório Social como parceiro. Também apontou os treinamentos práticos e a formação em interculturalidade como instrumentos importantes para conhecer melhor a empresa e a sua cultura e assim, construir relações com as empresas e colegas alemães e conseguir um melhor diálogo com os empresários.

José Drummond, da secretaria de Relações Internacionais da CUT encerrou o seminário dizendo que fazparte do processo entender a cultura dos alemães, “eles vem de outro histórico, são coisas que não dá pra copiar, simplesmente. Eu espero que no futuro a gente possa construir muito mais redes e que tenha um conjunto que possa ajudar os sindicatos a ter uma abordagem diferente com essas multinacionais – e através dela, nós possamos descer na cadeia produtiva melhorando assim as condições de todos os trabalhadores”, concluiu.

Assista ao documentário “Comissão de Fábrica da Bayer” e conheça as vantagens de se ter uma organização de trabalhadores no local de trabalho.

Fonte: http://www.observatoriosocial.org.br/portal/noticia/1258

2º SEMINÁRIO SOBRE BOAS PRÁTICAS E INOVAÇÕES EM SEGURANÇA E SAÚDE NA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO

2011-10-21T05:50:00.001-07:00

Os acidentes do trabalho constituem um grave problema de saúde pública, especialmente na indústria da construção, exigindo a adoção de políticas públicas voltadas à promoção de ambientes de trabalho seguros e saudáveis.
Nesse contexto, o CPR-PB é uma instância que tem potencializado resultados através de ações solidárias empreendidas por representantes do governo, dos trabalhadores, dos empresários e de entidades e profissionais vinculados no setor.
O presente seminário pretende reunir gestores, engenheiros, mestres e encarregados de obra, profissionais de segurança e saúde no trabalho e de RH, pesquisadores e demais interessados pela discussão de temas relacionados ao binômio trabalho x saúde.

  OBJETIVOS

• Socializar experiências que resultaram na melhoria das condições de trabalho em canteiros de obra, incentivando sua adoção pelas empresas construtoras.

• Divulgar as mudanças mais recentes no texto da NR-18 e difundir novas  tecnologias que contribuem para um trabalho seguro e saudável no setor construtivo.
DATA

8 de novembro de 2011
LOCAL
• SESI - Centro de Atividades Pedro Franciscano do AmaralRua Rodrigues Chaves, 90, centroJoão Pessoa - PB
INFORMAÇÕES / FAÇA SUA INSCRIÇÃO ANTECIPADA

• SENAI - CEP Construção Civil com Fábio BarbosaE-mail: fabiobarbosa.senaipb@gmail.com

• A inscrição será confirmada mediante a entrega de 1 kg de alimento não perecível no dia do evento.
PROGRAMAÇÃO
8h15 Acolhimento e credenciamento dos participantes
9h Sessão de abertura
9h20 Palestra: Liberação do alvará de construção mediante projetos das proteções coletivas e instalações elétricas provisórias: novo paradigma da prevenção de acidentes• Carlos Alberto C. de Pontes e Soraia di Cavalcanti Pinheiro - Auditores-Fiscais do Trabalho da SRTE-PB, Membros do CPR-PB
10h Palestra: Relato da experiência integrada entre PCMAT e PCMSO em canteiros de obra• Lélis Antonio Trindade Bezerra - Engenheiro de Segurança do  Trabalho do SESI (PB)• Paula Souto Maia - Médica do Trabalho do SESI (PB)
11h Sessão de debates
12h Almoço
14h Palestra: Sistemas de ancoragem para trabalhos em altura• Reynaldo Lenci - Diretor da Meio Equipamentos (SP)
14h50 Palestra: O uso do cesto aéreo e plataformas de trabalho aéreo • Kléber Machello Chaves - Consultor Técnico da Terex Latin America (SP)
15h40 Palestra: As mudanças na NR-18 e suas implicações na locação e venda de equipamentos para a construção civil•Representante da Casa do Construtor (PB)
16h30 Sessão de debates
17h30 Encerramento, com entrega dos certificados
REALIZAÇÃO
Comitê Permanente Regional Sobre Condições e Meio Ambiente do Trabalho na Indústria da Construção da Paraíba
APOIO

SESI / SENAI

Visite o blog do CPR-PB
http://cpr-paraiba.blogspot.com/

Laercio Silva
Seg.Trabalho/Prev. Acidentes
(83) 8822.1610

www.laerciojsilva.blogspot.com

CUT realiza formação em Angola

2011-10-21T05:47:00.000-07:00

Enviado por ambientesindical.com em qui, 20/10/2011 - 06:14.

Cerca de 30 dirigentes da central sindical angola UNTA iniciaram nessa segunda (17) o Seminário de Capacitação Sindical: Trabalho, Desenvolvimento de Acção Sindical, que acontece na sede da entidade, no Centro de Luanda e vai até o dia 21/10. A abertura do evento contou com a participação do presidente da UNTA, Manuel Viage, que falou sobre a importância do evento não só para os trabalhadores do ramo do petróleo como também para os demais trabalhadores e trabalhadoras angolanas, principalmente a grande parte que não tem carteira assinada e qualquer tipo de proteção social, porque é um evento que debate questões como as teorias relacionadas ao mundo do trabalho, organização sindical de base, a atuação do dirigente sindical, trabalho decente e como o movimento sindical pode intervir para que tenhamos uma sociedade mais justa e menos desigual.

Após a mesa de abertura foi realizada uma apresentação dos participantes com a identificação do nome, característica pessoal e qual objetivo de pretendo alcançar no curso. A apresentação foi muito importante porque foi possível verificar as demandas que tínhamos no curso e isso faz com que a forma de condução da formação tente dá conta dessas demandas. No momento seguinte foi realizada uma apresentação do programa de cooperação existente entre a UNTA-CS, a CUT e a LO Noruega, demonstrando os objetivos e a relevância do relacionamento entre as centrais.

Os acordos de convivência também foram consensuados, estabelecendo os horários de início e término da atividade e o horário do almoço. Também foi realizada uma atividade em grupo com o objetivo das pessoas fazerem uma avaliação sobre o impacto dos avanços tecnológicos e científicos nas nossas vidas, tendo como referência tanto o mundo do trabalho quanto outros espaços (família, relação com os amigos). Foram apontados aspectos positivos e negativos do advento da tecnologia e a importância de compreender o processo de produção capitalista e o mercado.